As denúncias foram registradas nos municípios de São Gonçalo do Gurgueia, Paulistana, Teresina, Barras, Parnaíba e Matias Olímpio
Juntos, os dez registros do Piauí envolvem 101 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão
A dois dias das eleições, dobrou o número de denúncias de assédio eleitoral. Até esta quinta-feira (1º), o órgão contabilizava apenas cinco denúncias.
Leilão eletrônico será realizado em 9 de outubro e reúne eletrônicos, veículos, roupas e outros produtos; propostas começam amanhã (2) podem ser enviadas até quinta-feira (8).
Objetivo é interromper eventuais práticas ilegais e resguardar a livre manifestação da vontade do eleitor
A existência da apuração foi confirmada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior.
Jurista, mestre e doutor em Direito pela UFMG, Pacelli é autor de obras de referência nas áreas Penal e Processual Penal
Vídeo publicado nas redes sociais gerou procedimento de apuração de coação eleitoral
As convocações serão realizadas de forma gradativa, de acordo com as necessidades da instituição.
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública
O documento é destinado a candidatos e candidatas, agremiações políticas e veículos de comunicação social
Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal
Multa fixada pelo TRF1 pelo não cumprimento da decisão acumula cerca de R$ 44,5 milhões; atuação do MPF passa a acompanhar, de forma estrutural, toda a rede de assistência aos povos indígenas no estado
Nova estrutura representa um importante avanço para o fortalecimento da Justiça do Trabalho.
Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou os dois trabalhadores em Uruçuí.
Os primeiros processos que serão apreciados pelo grupo já estão em tramitação.
Como contrapartida, representantes do Sintetro-PI se comprometeram a suspender imediatamente o movimento grevista até a conclusão das negociações.
O processo seletivo contará com provas objetivas e discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório
O pedido de revogação da prisão domiciliar e de retorno da vereadora às atividades legislativas foi apresentado pelos advogados Edson Vieira Araújo e Samuel Castelo Branco Santos.
Segundo os órgãos de fiscalização, os trabalhadores viviam em alojamentos insalubres, sem condições mínimas de higiene, além de enfrentarem frentes de trabalho precárias.
A matéria foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Deputado federal Florentino Neto destinou recursos durante todo o mandato para o hospital universitário
Em todo o Brasil, são 690 nomes na lista. A lista é divulgada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, após finalizados os processos administrativos
Lula e Wellington Dias farão evento nacional nos próximos dias para comemorar saída do Brasil do Mapa da Fome
B.L.A. havia cumprido o serviço militar obrigatório entre março de 2019 e março de 2020, sendo então licenciado — termo técnico para o desligamento do Exército