Caso a PGR solicite a aplicação das penas mínimas, Bolsonaro pode ser condenado a 11 anos de prisão. Entretanto, essa possibilidade é considerada remota.
O certame terá 10 vagas para o cargo de Procurador com remuneração inicial de R$ 32 319,67.
O edital com todas as informações relevantes, como requisitos, cronograma e conteúdo das provas, deverá ser publicado em até oito meses, conforme previsto no decreto.
Juiz restringe acesso do Doge a dados financeiros de milhões de americanos após denúncia de procuradores democratas.
Agentes federais temem perder o emprego ou sofrer retaliações de apoiadores de Trump. Procuradoria-Geral exigiu lista de funcionários que investigaram ataque ao Capitólio.
Governador inicia acomodações de "novos" aliados na estrutura do governo estadual
Até o momento, 500 fuzileiros navais foram deslocados para a região, e a previsão é de que até 10 mil militares sejam enviados nos próximos meses.
O evento simbolizou o compromisso renovado do Judiciário em oferecer uma prestação de serviços moderna e eficiente, alinhada às demandas da sociedade piauiense.
Segundo dados do próprio órgão especializado, das 21 sessões de mediação realizadas, 18 acordos foram selados.
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) alcançou o índice de 86% nos acordos celebrados nos processos submetidos a Cemapi
A decisão do ministro acompanha o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou contra a liberação do documento e da viagem.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido em operação da PF, mas pediu devolução temporária para viajar para a posse. Caberá a Moraes, relator do caso, decidir se autoriza ou não a viagem.
Atualmente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando o relatório inicial da PF, entregue em novembro, que já indicia 40 pessoas.
A Praça dos Três Poderes será o palco de um importante momento político nesta quarta-feira
A 2ª Edição do Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.
Procuradoria é responsável por decidir se o ex-presidente será denunciado por tentativa de golpe
O velório será realizado na Funerária Pax União, localizada na Avenida Miguel Rosa, zona sul de Teresina, a partir das 9h.
A PF apontou que o ex-presidente tinha "plena consciência e participação ativa" em atos clandestinos que buscavam abolir o Estado de Direito.
Se acusar formalmente o grupo na Justiça, o Ministério Público pode mudar os crimes atribuídos inicialmente pela PF.
Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos
a lista completa de líderes com presença e ausência confirmadas na Cúpula do G20, que acontece no Rio de Janeiro sob o comando do presidente Lula
O Departamento de Justiça dos EUA formaliza acusações contra três indivíduos por conspiração iraniana para assassinar Donald Trump.
Entre os nomes mencionados por Trump, destacam-se o bilionário Elon Musk e o ex-candidato presidencial independente Robert Kennedy Jr.
Corte de 15% em gratificações vai de janeiro a março de 2025, segundo publicação no Diário Oficial
A PGE-PI obteve o resultado de 84,10% segundo a avaliação feita pelo TCE-PI. A média geral dos demais órgãos estaduais ficou em 62,52%