O evento simbolizou o compromisso renovado do Judiciário em oferecer uma prestação de serviços moderna e eficiente, alinhada às demandas da sociedade piauiense.
Segundo dados do próprio órgão especializado, das 21 sessões de mediação realizadas, 18 acordos foram selados.
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) alcançou o índice de 86% nos acordos celebrados nos processos submetidos a Cemapi
A decisão do ministro acompanha o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou contra a liberação do documento e da viagem.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido em operação da PF, mas pediu devolução temporária para viajar para a posse. Caberá a Moraes, relator do caso, decidir se autoriza ou não a viagem.
A decisão foi proferida pelo juiz Janilson de Siqueira, da 4ª Vara Federal, que também determinou a exclusão de publicações do deputado nas redes sociais
Atualmente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando o relatório inicial da PF, entregue em novembro, que já indicia 40 pessoas.
Participaram da reunião, representantes de Sindicatos de diversas categorias, além de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Praça dos Três Poderes será o palco de um importante momento político nesta quarta-feira
A declaração de Trump foi feita um dia após o atual presidente, Joe Biden, aliviar a sentença de 37 dos 40 condenados à morte pelo governo federal, convertendo suas penas em prisão perpétua
A 2ª Edição do Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.
Procuradoria é responsável por decidir se o ex-presidente será denunciado por tentativa de golpe
O velório será realizado na Funerária Pax União, localizada na Avenida Miguel Rosa, zona sul de Teresina, a partir das 9h.
A PF apontou que o ex-presidente tinha "plena consciência e participação ativa" em atos clandestinos que buscavam abolir o Estado de Direito.
A defesa de Boric, liderada pelo advogado Jonatan Valenzuela, negou as alegações e apresentou uma versão diferente dos fatos.
A regularização fundiária é um passo fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das famílias. Ter o registro do imóvel em mãos traz inúmeros benefício
Se acusar formalmente o grupo na Justiça, o Ministério Público pode mudar os crimes atribuídos inicialmente pela PF.
Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos
a lista completa de líderes com presença e ausência confirmadas na Cúpula do G20, que acontece no Rio de Janeiro sob o comando do presidente Lula
O Departamento de Justiça dos EUA formaliza acusações contra três indivíduos por conspiração iraniana para assassinar Donald Trump.
Entre os nomes mencionados por Trump, destacam-se o bilionário Elon Musk e o ex-candidato presidencial independente Robert Kennedy Jr.
Corte de 15% em gratificações vai de janeiro a março de 2025, segundo publicação no Diário Oficial
Governador do Piauí participou do primeiro encontro entre o presidente e governadores para discutir proposta de unificar sistemas de Segurança e combater o crime organizado
Lula alerta que facções criminosas se infiltram em eleições e defende a criação de um pacto federativo para combater o crime organizado.
Lula pediu união por 'proposta definitiva' de combate à criminalidade. Texto a ser enviado ao Congresso foi elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça).