Notícias e artigos sobre Procon multa

Procon multa em R$ 12 mil barraca em que turistas foram agredidos em Porto de Galinhas

Órgão diz haver descumprimento do código legal e violação dos direitos básicos dos consumidores

19/01/2026 21:33

Procon-SP multa empresa de Virginia Fonseca em R$ 1,5 milhão após falhas

Em nota enviada à imprensa, o órgão estadual, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, informou que foram identificados problemas recorrentes relacionados ao descumprimento de prazos de entrega

29/12/2025 17:40

Humorista

Léo Lins é condenado a 8 anos de prisão e multa milionária por piadas preconceituosas

O humorista Léo Lins foi condenado, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a oito anos e três meses de prisão em regime fechado por piadas preconceituosas

03/06/2025 13:47

📱Celular sem carregador

Junta Recursal do Procon no Piauí impõe multa superior a R$ 2 milhões à Apple

O órgão de defesa do consumidor investiga violações às normas de proteção ao consumidor e impõe sanções administrativas

01/03/2024 09:43

Procon-JP aplica multa de

Procon-JP aplica multa de R$ 6,5 milhões a bancos e ameaça suspender serviços por 72h

31/07/2013 11:59

TELEFONIA MÓVEL

Procon multa operadoras de telefonia em R$ 6 mi no Piauí

O valor corresponde à soma do total das multas de cada empresa. De acordo com o Procon Piauí, as multas foram aplicadas em razão da qualidade ruim

03/07/2013 04:35

Procon

Procon multa operadoras em R$ 6 mi

02/07/2013 17:36

Procon

Procon multa McDonald“s em mais de R$ 3 milhões por propaganda abusiva

Campanha usou bonecos e atores mirins para induzir crianças à compra de McLanche Feliz

22/04/2013 18:48

PROCON

Procons ganharão mais poder para punir e multar empresas

O pacote prevê iniciativas para melhorar o atendimento e garantir direitos nos setores de telefonia, banco, aviação, cartões de crédito e etc

12/03/2013 08:51

MULTAS DE R$ 10 MIL

Procon multa bancos por fila de espera; agências de THE também devem ser multadas? responda!

A primeira agência a ser fiscalizada foi a do Banco do Brasil da praça Saens Peña, na Tijuca, zona norte do Rio

05/03/2013 14:55

TELEVISÃO

Procon quer acabar com merchandising de Carrossel e ameaça multa contra o SBT; veja

Segundo levantamento do Alana, ficção e publicidade se misturam demais na novela

01/10/2012 11:00

Multa

Procon multa TAM em R$ 987 mil por falta de informação

01/10/2007 16:23

Efrém Ribeiro

Procon fiscaliza e multa bancos em Teresina

21/08/2007 07:14

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