- Procon fiscalizou Aeroporto de Teresina após denúncias sobre atraso de voo para Recife.
- Passageiros relataram falhas no sistema de refrigeração e falta de informações da companhia.
- Consumidores foram reacomodados em outro voo após intervenção do órgão de defesa do consumidor.
- Companhia aérea foi autuada por infrações ao Código de Defesa do Consumidor e à Resolução ANAC.
- Procon planeja ajuizar ação civil pública para reparar danos aos direitos dos consumidores.
Uma equipe de fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) esteve na sexta-feira (11) no Aeroporto de Teresina para acompanhar a situação de passageiros de um voo com destino a Recife (PE). O órgão recebeu denúncias de consumidores que relataram dificuldades para embarcar na última quinta-feira (10). Segundo os passageiros, o voo não foi realizado devido a problemas técnicos no sistema de refrigeração da aeronave.
Os consumidores também afirmaram que a companhia aérea não prestou informações suficientes sobre a situação e não teria fornecido alimentação e hospedagem aos passageiros.
Passageiros são reacomodados
No aeroporto, os fiscais constataram a situação e procuraram representantes da companhia aérea para solicitar providências. Após a atuação do Procon, os passageiros foram reacomodados em outro voo da mesma empresa. A equipe permaneceu no aeroporto para acompanhar o embarque e verificar a realocação dos consumidores.
Companhia é autuada
A companhia aérea foi autuada pelo Procon por supostas infrações ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e à Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A empresa terá 15 dias úteis para apresentar defesa ao Procon. Após o processo administrativo, poderá ser aplicada multa.
A promotora de Justiça Micheline Serejo, coordenadora do Procon, informou que, além do auto de infração, o órgão deverá ingressar com uma ação civil pública para buscar a reparação dos danos causados aos direitos dos consumidores.