O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
O setor de serviços foi o mais afetado, com perdas estimadas em R$ 1,23 bilhão, seguido pelo comércio, que acumulou prejuízos de R$ 589 milhões.
Entenda quais práticas são permitidas e saiba o que fazer em caso de direito descumprido
O Procon/MPPI dá cumprimento à lei, instaurando processo para aplicação de multa àqueles postos com irregularidades.
A ação ocorreu durante a 25ª fase da Operação “Petróleo Real”, com o objetivo de coibir a venda irregular.
O órgão de defesa do consumidor investiga violações às normas de proteção ao consumidor e impõe sanções administrativas
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
A empresa foi responsável pela venda de ingressos dos shows da cantora Taylor Swift das edições de 2020 e de 2023 do festival Lollapalooza
A fiscalização apreendeu 14 balanças “piratas” sem modelo de aprovação do Inmetro
No dia 18 de agosto, a 123 Milhas comunicou o cancelamento dos pacotes do tipo "Promo" agendados para embarques entre setembro e dezembro.
Durante a operação foram vistoriados 43 estabelecimentos comerciais, entre supermercados, postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha e outros
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
A meta do Imepi é atingir com as fiscalizações todo o território do Piauí para garantir que a população esteja segura na hora de abastecer seus veículos
Durante todo o mês, os fiscais do Instituto vão vistoriar supermercados e demais estabelecimentos que comercializam produtos típicos das Festas Juninas
As distribuidoras foram notificadas por suspeita do não cumprimento da nova política de preços da Petrobras
Decreto determina a redução dos valores dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
A ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras
Apesar disso, os clientes poderão ser atendidos remotamente, através de sites, aplicativos, telefone e caixas eletrônicos, que permanecerão disponíveis
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
Será possível renegociar débitos em atraso diretamente com os bancos, em seus canais na internet, telefone e agências, ou pelo portal Consumidor.gov.br.
Dos dez postos de combustíveis fiscalizados na capital, nesta quinta-feira (26), três foram autuados por aumento de preço sem justificativa.
No processo de autuação dos postos, o proprietário tem 10 dias para se manifestar e após esse período, pode ser aplicada multa
Duas equipes fiscalizaram, ao todo, 11 estabelecimentos. O órgão de defesa do consumidor autuou, até o momento, apenas uma empresa
Recomendação vale também para as festividades de fim de ano; Procon atuará na fiscalização da venda e armazenamento