O governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou nesta quinta-feira (12) que a atual tensão envolvendo o Irã não justifica aumento no preço dos combustíveis no estado. A declaração foi dada durante o evento Diálogo Público do Tribunal de Contas da União em Teresina, realizado na capital.
Segundo o governador, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis no Piauí já passou por mudanças e atualmente é cobrado com um valor fixo por litro, e não mais em percentual sobre o preço do produto.
De acordo com Fonteles, esse modelo reduz o impacto de eventuais oscilações no mercado. Ele explicou que, caso haja aumento no preço do combustível, o percentual do imposto tende a diminuir proporcionalmente.
“Nós já reduzimos o ICMS dos combustíveis, inclusive atualmente é um valor fixo por litro, não é mais o percentual. Ou seja, se eventualmente o combustível subir, o valor percentual do ICMS vai diminuir. É importante que a população compreenda isso”, afirmou.
O governador também ressaltou que, se não houver reajuste por parte da Petrobras ou das distribuidoras, não há justificativa para aumento nos preços praticados pelos postos. “Se não há nenhum tipo de aumento por parte da Petrobras e das distribuidoras, não faz sentido nenhum aumento por parte dos postos de combustíveis”, disse.
Diante desse cenário, Fonteles afirmou que o governo estadual pretende intensificar a fiscalização para verificar possíveis irregularidades na política de preços adotada por alguns estabelecimentos. “Nós vamos sim fiscalizar para saber se há algo irregular nessa política de preços praticada por alguns postos de combustíveis”, completou.