Empresas acusam ministro do STF de ter desrespeitado leis norte-americanas e praticado censura ao determinar que perfis sejam bloqueados nos Estados Unidos
Ex-presidente esperou muito por esse momento. Ele lembra que apoiou Trump quando acusado judicialmente em vários casos nos EUA.
A defesa da parlamentar tenta evitar retorno ao Brasil e quer confrontar delações de Delgatti
Com a homologação do acordo pelo STF, os pagamentos devem começar a 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial
PL diz que segue orientação de Valdemar Costa Neto para fechar questão contra a cassação
O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu
No fim de maio, o oficial da reserva da Polícia Militar (PMCE), já havia solicitado afastamento alegando “doença em pessoa da família”. A saída ocorre em meio à repercussão internacional da fuga da sua esposa, deputada Carla Zambelli
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
Outros cinco réus também compõem o “Núcleo 2”, todos respondem por crimes graves. Ainda conforme o cronograma, no dia 14 de julho será ouvido o tenente-coronel Mauro Cid
Na véspera do ato, o ex-presidente já havia tentado mobilizar apoiadores por meio de uma transmissão ao vivo com aliados.
Revisão será feita por tribunais de todo o país após decisão do Supremo que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal.
De acordo com o pastor, o processo conduzido pelo STF estaria baseado em provas frágeis, como a colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O documento, considerado peça-chave para solucionar o imbróglio secular entre os dois entes federativos, ainda não motivou qualquer manifestação do STF no processo.
Entre os alvos estão o assessor Marcelo Chaves Gomes, o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues, e o prefeito de Boquira, Alan Machado.
Ordens de prisão, buscas e medidas cautelares foram cumpridas em Palmas. Polícia aponta que vazamentos chegaram a frustrar operações policiais.
Em solo brasileiro, diversas vidas são perdidas diariamente em função de uma demora recorrente: o intervalo entre a busca por ajuda e o efetivo atendimento médico.
Conforme a Polícia Federal, o grupo investigado atuava na liberação de emendas entre 2021 e 2024 para os três municípios citados, com pagamento de propinas e manipulação de processos licitatórios.
Com a decisão, redes sociais e outras plataformas poderão ser responsabilizadas por conteúdos considerados criminosos ou ofensivos
Decisão do STF devolve à OAB-PI vaga de desembargador suspensa por liminar
O STF entendeu que as vagas ímpares não precisam mais seguir obrigatoriamente a regra de alternância entre indicações da advocacia e do Ministério Público
Acareação foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux também estava presente.
A audiência contará com a presença da União, do próprio INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União
Também haverá acareação entre Anderson Torres e o general Freire Gomes; procedimentos foram solicitados pelas defesas para esclarecer contradições nos depoimentos
Lourenço Migliorini afirmou à PF que o sistema eletrônico cadastrou o processo de Antônio Cláudio como se fosse de origem da própria vara.