A ação contra o petista foi apresentada pela coligação de Bolsonaro à reeleição, derrotada no ano passado pela de Lula
Jair Bolsonaro é um dos apoiadores ferrenhos da esposa para 'pegar' o posto do ex-aliado
Em caso de condenação, Bolsonaro poderá ser considerado inelegível por oito anos, pela segunda vez
O ex-presidente utilizou, de forma irregulçar, o transporte oficial para promover palanque eleitoral em 2022
Ações foram apresentadas pelo PDT e pela coligação que apoiou Lula. Partidos questionam o suposto uso de sedes do governo para a campanha eleitoral.
CMDCA divulga resultado da eleição para o Conselho Tutelar em Oeiras; cinco conselheiros tutelares foram eleitos
Prefeito João Luiz e vice Evandro Abreu emitem nota parabenizando os eleitos para Conselho Tutelar da Criança e adolescentes em Monsenhor Gil
Novos conselheiros tutelares da criança e dos adolescentes, serão eleitos amanhã, dia 1 de outubro, através do voto livre e popular, em Monsenhor Gil
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
Município de Oeiras escolhe novos membros do Conselho Tutelar neste domingo (1°)
Uma inovação nesse pleito é o uso de urnas eletrônicas em todo o território nacional, fornecidas pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs)
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de novembro a 1º de dezembro
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
A proposta tem provocado uma série de polêmicas no meio, especialistas têm apontando que as regras ficam mais frouxas, dando brecha a ilícitos.
O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, verificou que a votação extremamente baixa, a movimentação de recursos de maneira padronizada e a ausência de atividades de campanha genuínas.
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares
"Vamos dialogar com outras forças também cada vez mais para que o partido saia e sairá, não tenho dúvida, unificado para esse processo", disse
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
As inscrições abriram nesta terça-feira (22) e podem ser efetuadas por meio do endereço eletrônico da UFMA, até o dia 4 de setembro.
O processo eleitoral deste ano foi notavelmente marcado pelo trágico assassinato de Fernando Villavicencio, um dos postulantes à presidência
Em Oeiras, são cinco vagas para a função de conselheiro tutelar, para cumprimento de mandato no quadriênio 2024/2028.
A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.