Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
Ministro Luiz Fux pediu para trocar da Primeira para a Segunda Turma. No entanto, afirmou que quer participar de julgamentos da tentativa de golpe já marcados na Primeira Turma
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
Marcelo Augusto foi condenado a dez anos de prisão pela Justiça do Amazonas; o acusado pode recorrer
PGR solicita ao STF a reabertura da investigação sobre a possível interferência de Bolsonaro na PF, atendendo pedido de Sérgio Moro. entenda!
PGR pede a condenação de sete réus do núcleo 4, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de 8 de Janeiro. Saiba mais sobre o caso.
Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas médicas e internação sem autorização prévia, com comunicação posterior. Saiba mais sobre a decisão.
Decisão cita receio de fuga e descumprimento de medidas; defesa alega falta de fundamento.
Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.
O vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL), filho de Jair Bolsonaro (PL), diz que sua família está avaliando levar o ex-presidente "novamente ao hospital", nesta segunda-feira (29)
Brasil e África do Sul na lista de observação dos EUA por tráfico humano. Entenda os motivos e as possíveis sanções. Veja o relatório!
Ministro também determinou que processo seja desmembrado para que as denúncias contra Eduardo e Paulo Figueiredo sejam analisadas separadamente
O pedido de investigação foi feito pelo PT, que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos em defesa de sanções contra o Brasil, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
Hugo Motta afirma que Lula caminha para a quarta eleição e deve disputar a presidência novamente. Entenda o contexto e as análises do presidente da Câmara.
Nome do Delegado Marcelo Freitas (União-MG) foi confirmado pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara
Eduardo Bolsonaro é cobrado pela Câmara dos Deputados em R$13.941,40 por faltas injustificadas enquanto estava nos EUA. Saiba mais sobre a cobrança e o processo em andamento.
Decisão enterra de vez a proposta que ampliava foro privilegiado e dificultava processos contra parlamentares. Texto enfrentava protestos populares e resistências internas.
A solicitação ocorre no âmbito da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o blogueiro Paulo Figueiredo.
A denúncia foi protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que acusa o parlamentar de aproveitar sua permanência nos Estados Unidos para “de forma reiterada difamar instituições do Estado brasileiro”.
Análise sobre frequência do deputado será feita somente em março do ano que vem; processo deve durar cerca de um mês
A certidão enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, informa que, como o parlamentar se encontra nos Estados Unidos, não foi possível cumprir a ordem
Encontro acontece após tensões por causa de retaliações motivadas pelo julgamento de jair bolsonaro.
Além de Eduardo, a PGR também denunciou o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro, que agiu nos EUA junto a Eduardo.