Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
O senador Flávio Bolsonaro chegou a convocar apoiadores para doar sangue no dia 6.
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
Segundo a distribuidora o transformador substituído, garantindo mais qualidade no fornecimento da área.
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
Apesar de não estar formalmente acusado ou sequer convocado a depor, o ex-presidente pode sair do país a qualquer momento sem enfrentar impedimentos antes de sua partida.
O hacker também disse que invadiu sistemas do Judiciário brasileiro a pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
A sessão estava programada para ocorrer em 17 de agosto, mas foi adiada devido à falta de jurados.
As conexões clandestinas, conhecidas como "gambiarras", aproveitam de maneira ilícita a energia proveniente da rede de distribuição mais próxima
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
Entre 2019 e 2022, a Distribuidora destinou aproximadamente R$ 40 milhões para a regularização das instalações elétricas improvisadas.
O CNJ autorizou por unanimidade a conversão da aposentadoria voluntária em compulsória.
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias
O encontro entre Vinício e o governador demonstra a crescente proximidade entre as duas lideranças políticas
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres