A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
O advogado do dentista declarou que, devido ao processo estar sob segredo de Justiça, não fará comentários a respeito
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
O juiz Luiz de Moura reverberou que o modelo de juiz de garantias aprovado no Congresso Nacional tem como inspiração a Central de Inquéritos de Teresina.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino.
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
A previsão orçamentária é no valor de R$ 20 milhões.
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
O senador Flávio Bolsonaro chegou a convocar apoiadores para doar sangue no dia 6.
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
Segundo a distribuidora o transformador substituído, garantindo mais qualidade no fornecimento da área.
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
Apesar de não estar formalmente acusado ou sequer convocado a depor, o ex-presidente pode sair do país a qualquer momento sem enfrentar impedimentos antes de sua partida.