Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
sses recursos teriam sido transferidos a um fundo sediado no Texas, nos EUA, por uma empresa chamada Entre Investimentos e Participações.
Inúmeros parlamentares, na Câmara e no Congresso, têm se movimentado na articulação de medidas que limitem ao máximo, e mesmo acabe, com as decisões individuais
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
A Primeira Turma acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes.
Silas Malafaia vira réu no STF após ofensas ao comandante do Exército, Tomás Paiva. A PGR aponta crimes de calúnia e injúria. Confira os detalhes do caso.
Executivo é suspeito de não seguir práticas de governança e permitir negócios com o Master sem lastro.
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
A medida ocorre após declarações do parlamentar sobre a possibilidade de buscar apoio de autoridades dos Estados Unidos contra integrantes do Tribunal Superior Eleitoral.
Desde que foi transferido a Superintende da Polícia Federal , Vorcaro vem recebendo de forma constante visitas dos seus advogados o que abre brecha para uma possível delação premiada
Condenados por morte de Marielle deixarão presídios federais e cumprirão pena em Gericinó, RJ
Durante o julgamento, o colegiado também vai decidir se serão mantidas as prisões do cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, acusado de ser operador financeiro do banqueiro
Pastor Silas Malafaia pode virar réu; Eduardo Bolsonaro responde a ação penal e Valdemar Costa Neto voltou a ser investigado
Pastor é acusado de injúria e calúnia contra comandante do Exército após discurso em ato na Avenida Paulista
Decisão unânime da Primeira Turma confirmou determinação de Moraes; defesa alegava saúde frágil e instalações inadequadas.
Colegiado do Supremo começou a analisar nesta quinta, no plenário virtual, se mantém ou não a decisão de Moraes que rejeitou um novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente.
Em sessão virtual, ministros da Primeira Turma votam hoje se referendam a posição de Moraes e mantêm o ex-presidente na Papudinha
A única divergência foi em relação ao ex-delegado Rivaldo Barbosa, absolvido do crime de homicídio por “dúvida razoável”, mas condenado por corrupção passiva.
A defesa dos acusados no caso Marielle Franco e Anderson Gomes solicitou a absolvição ao STF, alegando falta de provas da PGR. Entenda os argumentos.
Ministros vão analisar a acusação contra cinco réus em sessões de julgamento marcadas para terça (24) e quarta-feira (25).
Clube carioca luta por título de campeão ao lado do time pernambucano, após 40 anos de disputa judicial
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Entenda por que a divulgação dos resultados do Enamed gerou interpretações equivocadas e como o exame vem sendo confundido com um instrumento de avaliação profissional