O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ex-deputado federal é acusado de tentar atrapalhar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado, no qual o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado.
Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo e pede adiamento do julgamento
STJ nega pedido de liberdade da influenciadora Deolane Bezerra, presa em operação contra lavagem de dinheiro do PCC
Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
sses recursos teriam sido transferidos a um fundo sediado no Texas, nos EUA, por uma empresa chamada Entre Investimentos e Participações.
Inúmeros parlamentares, na Câmara e no Congresso, têm se movimentado na articulação de medidas que limitem ao máximo, e mesmo acabe, com as decisões individuais
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
A Primeira Turma acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes.
Silas Malafaia vira réu no STF após ofensas ao comandante do Exército, Tomás Paiva. A PGR aponta crimes de calúnia e injúria. Confira os detalhes do caso.
Executivo é suspeito de não seguir práticas de governança e permitir negócios com o Master sem lastro.
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
A medida ocorre após declarações do parlamentar sobre a possibilidade de buscar apoio de autoridades dos Estados Unidos contra integrantes do Tribunal Superior Eleitoral.
Desde que foi transferido a Superintende da Polícia Federal , Vorcaro vem recebendo de forma constante visitas dos seus advogados o que abre brecha para uma possível delação premiada
Condenados por morte de Marielle deixarão presídios federais e cumprirão pena em Gericinó, RJ
Durante o julgamento, o colegiado também vai decidir se serão mantidas as prisões do cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, acusado de ser operador financeiro do banqueiro
Pastor Silas Malafaia pode virar réu; Eduardo Bolsonaro responde a ação penal e Valdemar Costa Neto voltou a ser investigado
Pastor é acusado de injúria e calúnia contra comandante do Exército após discurso em ato na Avenida Paulista
Decisão unânime da Primeira Turma confirmou determinação de Moraes; defesa alegava saúde frágil e instalações inadequadas.
Colegiado do Supremo começou a analisar nesta quinta, no plenário virtual, se mantém ou não a decisão de Moraes que rejeitou um novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente.
Em sessão virtual, ministros da Primeira Turma votam hoje se referendam a posição de Moraes e mantêm o ex-presidente na Papudinha
A única divergência foi em relação ao ex-delegado Rivaldo Barbosa, absolvido do crime de homicídio por “dúvida razoável”, mas condenado por corrupção passiva.
A defesa dos acusados no caso Marielle Franco e Anderson Gomes solicitou a absolvição ao STF, alegando falta de provas da PGR. Entenda os argumentos.