Relator afirma que categoria atua em regiões vulneráveis e precisa de meios para defesa pessoal.
Rafael Fonteles participou, nesta terça-feira (12), do lançamento do programa do Governo Federal "Brasil Contra o Crime Organizado", em Brasília.
Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques
Elaborado pela historiadora Maria Cecília Adão, relatora do caso da morte de JK na CEMDP, o texto está sendo examinado pelos demais conselheiros do colegiado
O ministro Mauro Vieira e outros membros do governo detalharam avanços em temas como tarifas, comércio e crime organizado após encontro produtivo. Saiba mais.
Márcia Lopes sustenta que mudança é “exigência do nosso tempo”
Passaportes com rosto do presidente e renomeação do Kennedy Center fazem parte de estratégia de personalização da gestão federal.
Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
Pagamento via Pix pode chegar a quem não declarou, com previsão para 15 de julho
Gastos com educação e saúde garantem dedução no imposto
Caso envolve debate sobre “cura gay”, liberdade de expressão e proteção no atendimento
Presidente do Senado envia indicação à CCJ e destrava tramitação após resistência. O avanço ocorre após uma intensificação das articulações políticas em torno do nome de Messias
Estudante representou o Piauí em audiência pública em Brasília e defendeu a valorização da categoria
Segundo Lindbergh e Soraya, foram recebidos registros documentais e conversas que apontariam a prática de estupro de vulnerável contra uma adolescente.
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
Caso seja aprovado, teto de renda familiar pode variar entre R$ 3.200 e R$ 13 mil.
87ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal para discutir temas estratégicos
MDB deve ter chapa pura após fim da fusão cruzada com o PSD de Georgiano Neto
A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Durante as investigações, foi apontado que o acusado agiu em conjunto com outros envolvidos e utilizou uma faca para desferir o golpe que provocou a morte da vítima.
Magistrada participou de sessão do julgamento sobre "penduricalhos" irregulares; Claudia Márcia de Carvalho é presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho
Prova que pode se tornar pré-requisito para médicos segue para análise da Câmara dos Deputados.
A queda nos investimentos, de 96%, ocorre em meio a tragédia provocada por temporais nas cidades de Juiz de Fora e Ubá, que deixaram pelo menos 40 mortos e dezenas de desaparecidos.
De origem alemã, ministro Fischer atuou por mais de 20 anos no STJ chegando ao número de quase 115 mil processos julgados durante a carreira