STF mantém suspensa a Taxa do Lixo em Teresina. A decisão do Supremo Tribunal Federal não permite reexaminar a decisão do TJ-PI sobre o reajuste da taxa.
No documento, Dr. Pessoa também afirma que, em 2025, teriam sido realizadas "diversas manobras" para viabilizar a cobrança do IPTU com novos valores.
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
Uma audiência pública na Câmara Municipal de Teresina discutiu a ampliação e a reestruturação dos Conselhos Tutelares da capital
Raimundo Júnior criticou a forma de reajuste do IPTU na capital e defendeu uma discussão mais ampla sobre a capacidade contributiva da população
A medida ocorre após o aumento do subsídio mensal pago ao sistema, que passou a somar R$ 6,321 milhões por mês, com acréscimo de R$ 321 mil.
Categoria suspende paralisação prevista para segunda-feira e aprova reajuste de 5,35% com benefícios em assembleia
A principal divergência entre as partes está relacionada ao reajuste salarial oferecido pelas empresas de ônibus.
A proposta foi feita para tentar resolver o impasse entre trabalhadores do transporte público e empresas.
O sindicato reforçou que a greve dos motoristas e cobradores segue suspensa temporariamente.
Como contrapartida, representantes do Sintetro-PI se comprometeram a suspender imediatamente o movimento grevista até a conclusão das negociações.
Novas reuniões serão realizadas entre o Setut e a Prefeitura de Teresina para elaborar uma proposta de reajuste salarial.
Deputado questionou aumento de subsídio e redução da frota em Teresina após prefeito anunciar medidas contra greve de motoristas
O prefeito Silvio Mendes afirmou que a gestão não permitirá bloqueios que provoquem congestionamentos em diferentes pontos da cidade.
O principal ponto de impasse continua sendo o reajuste salarial reivindicado por motoristas e cobradores. As conversas entre representantes dos trabalhadores e empresários seguem sem consenso.
O objetivo do movimento é chamar a atenção da população e do poder público para o estado de greve aprovado pela categoria na semana passada.
As negociações entre motoristas, cobradores e empresários seguem travadas, principalmente em relação ao reajuste salarial reivindicado pela categoria.
De acordo com a Prefeitura, os valores atualizados devem começar a ser pagos já na folha salarial do mês de maio.
A proposta de reajuste encaminhada pela Prefeitura de Teresina não inclui o grupo funcional básico.
Entre os profissionais afetados estão cargos como auxiliares de serviços, maqueiros e motoristas do SAMU.
O prefeito solicitou que o projeto tramite em regime de urgência na Câmara Municipal, presidida pelo vereador Enzo Samuel.
Na nota conjunta, as entidades destacam que o aumento no imposto desestimula a abertura de novos empreendimentos na cidade.
O processo foi apresentado no último dia 25 de março e tramita atualmente na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da capital, especializada em questões tributárias.