Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
O ministro Flávio Dino, classificou o caso como “crime” e informou que o caso já está sendo analisado pela Polícia Federal (PF)
Costa Neto mantém um apostura confiante e diz que essa situação não terá impacto negativo nas próximas eleições
Foram entregues quatro vans adaptadas e três veículos modelo Fiat Mobi a sete instituições que trabalham com esse público
Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo e piorar o situação do militar
A decisão ocorreu no mesmo dia em que Dias Toffoli anulou as provas de um acordo de leniência firmado com a Odebrecht
Na noite de sexta-feira (8), um sismo de magnitude 6.8 deixou pelo menos 2.012 mortos e 2.059 feridos
A publicação foi feita um dia após o ministro Alexandre de Moraes ter homologado o acordo de delação premiada de Mauro Cid
Comitiva coordenada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visita as áreas afetadas neste domingo
O procurador-geral utilizou as redes sociais para explicar que a posição da PGR se baseia numa lei constitucional
O militar deixou a prisão neste sábado (09), mas precisa seguir uma série de medidas cautelares
Decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao militar e homologou delação premiada
Alexandre de Moraes, ordenou a revogação de todos os passaportes de Cid e a suspensão de sua autorização para portar armas
As negociações para levar o etanol brasileiro à Índia desenvolvem-se desde julho deste ano
"Eu? Do lado do Bolsonaro?", questionou Ricardo Nunes, de modo negativo
O ex-deputado cita acordo com Odebrecht, mas usa trecho de outro documento
O desligamento da ex-voleibolista está movendo debates acalourados dentro da base governista
O ministro do MDS usou suas redes sociais para expressar prestígio ao desfile cívico-militar
O ministro Wellington Dias usou suas redes sociais para prestigiar o desfile cívico-militar
Lula busca melhorar o relacionamento com as Forças Armadas e reduzir sua associação partidária na data pátria, sob o lema: democracia, soberania e união
Essa descoberta lança novas interrogações sobre a natureza de sua relação com o ex-presidente
O senador enfrentará TRE-PR por suspeitas de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O senador Flávio Bolsonaro chegou a convocar apoiadores para doar sangue no dia 6.