STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
Além da pena de prisão, ele também deverá pagar 84 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.
Por ser uma pena superior a oito anos, o cumprimento terá que começar em regime fechado.
Votaram pela condenação os ministros Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
. A fala foi feita antes de Trump embarcar para Nova York, onde acompanharia um jogo de beisebol.
Além da pena de reclusão, os ministros também determinaram o pagamento de 100 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.
Além da pena de prisão, Braga Netto recebeu a condenação a 100 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo.
Cid foi condenado pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Moraes vota pela pena de Bolsonaro por organização criminosa, abolição violenta do estado democrático, golpe de estado e outros crimes. Entenda!
O STF condenou Bolsonaro e aliados por golpe de estado. saiba quem mais foi condenado e os crimes imputados. fique por dentro!
Nos bastidores, porém, ministros lembraram que o próprio voto de Fux fez referência detalhada a trechos do inquérito.
Atentados de 2001 deixaram quase 3 mil mortos e alteraram segurança, política e relações internacionais
Durante o voto, o ministro citou que o ex-ministro participou de um plano que teria como objetivo o assassinato do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes
A acusação incluía os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Ministro Luiz Fux vota pela absolvição de Almir Garnier no STF nos crimes de tentativa de golpe. Entenda os argumentos e o andamento do julgamento.
Para o ministro, Cid participou dos preparativos de uma operação que tinha como alvo a prisão do ministro Alexandre de Moraes.
Definição da pena em julgamentos colegiados envolve divergências entre magistrados, aplicação de agravantes e até o uso do chamado ‘voto médio’
O encontro teve como objetivo discutir pautas relevantes para o desenvolvimento e da cidade.
O deputado federal relatou na Câmara dos Deputados o PL 2.205/2022, que trata de mudanças fundamentais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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Ministro sustentou que os dois crimes não se confundem no julgamento da trama golpista em que Jair Bolsonaro é réu
Cúpula virtual convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve como objetivo coordenar estratégias centradas no multilateralismo, em meio à política dos EUA de elevar tarifas
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto.
O levantamento ainda mostra o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), com 10,8%, e o secretário Gilberto Kassab (PSD), com 9%.