O ministro sinalizou que no Piauí participa do projeto para ampliação da produção.
Entre os temas incluídos estão projetos de lei, propostas em andamento e medidas internas do Executivo.
O texto do Executivo aumenta a pena, que hoje é de 2 a 4 anos de detenção e multa, para 3 a 6 anos de reclusão e multa.
A proposta também prevê que os organizadores de eventos em que ocorra esse tipo de ato sejam penalizados com o mesmo valor.
O programa previsto no projeto contemplava a produção dos medicamentos pela Fundação para o Remédio Popular (Furp)
A volta da fonte em funcionamento representa não apenas um resgate estético, mas também um compromisso com a história e a identidade do hotel
Os itens proibidos são definidos conforme as diretrizes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
O ministro Renan Calheiros Filho, dos Transportes, informou que o Presidente Lula já aprovou a carteira de projetos dentro desse Plano Ferroviário
O projeto tem como objetivo melhorar a qualidade genética do rebanho piauiense,
O projeto contempla a instalação de 3 mil câmeras de última geração, equipadas com tecnologia de reconhecimento facial e identificação de placas de veículo
Estudantes trilharam um caminho de superação, marcado por intensos estudos e participação em projetos educacionais.
O projeto atrai principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, com a promessa de cerca de R$ 600 em criptomoedas por cadastro.
“Consegui sacar R$ 196 após 24 horas. Depois dessa parcela, eles podem disponibilizar o resto em até 11 parcelas. Não dá nem R$ 50 por mês”, explicou
Os participantes recebem 25 unidades da criptomoeda Worldcoin (WLD), que podem valer entre R$ 300 e R$ 700, dependendo da cotação do ativo
Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
Em reunião na Secretaria de IA, João Pereira conhece projetos e coloca mandato à disposição da pauta do governo
A cúpula da emissora considerou a atração semelhante com o início do ‘Encontro’, programa que ela ficou à frente durante 10 anos
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o “chumbinho” é um produto clandestino, que não possui registro em nenhum órgão do governo
Clube precisa estar pronto para receber craque assim que ele conseguir liberação na Arábia
O veto foi fundamentado em aspectos legais e no interesse coletivo, conforme explicou a prefeitura no documento enviado à Câmara.
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A iniciativa faz parte de um projeto que prevê a entrega de 16 centrais de diagnóstico até julho deste ano todas as regiões do Piauí
A 2ª etapa será realizada presencialmente entre os dias 18 e 20 de março de 2025, em Brasília
O projeto exige que as prestadoras de serviços de telecomunicações ofereçam, nas suas páginas na internet, a opção de rescisão de serviços contratados.