PL de Pastor Gil eleva piso da categoria para R$ 4.554 e inclui EPIs e saúde ocupacional, aguardando comissões.
Projeto reduz o tempo de prisão para crimes como golpe de Estado ao acelerar a progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após um sexto da pena
Crianças foram atendidas pelo projeto Mente em Foco, realizado em outubro deste ano
Projeto de prevenção às drogas forma nova turma e fortalece políticas de segurança em Timon
O projeto se inspirou em uma lei do Rio de Janeiro, que foi o primeiro estado brasileiro a autorizar o uso do spray
Lula decidirá sobre o projeto de lei da dosimetria, mas já reforça que Bolsonaro 'tem que pagar pela tentativa de golpe'. Entenda a análise do governo sobre o possível veto.
Projeto aprovado na Alesc proíbe reserva de vagas para pretos e pardos em universidades públicas ou financiadas pelo Estado e gera reação de órgãos de controle
O objetivo de aprimorar os conhecimentos tecnológicos dos alunos participantes do projeto Acredita no Primeiro Passo
Projeto prevê piso de R$ 8,50, seguro e contribuição previdenciária, ampliando custos no transporte e no delivery.
Durante o evento, ocorreram diversas apresentações como, balé, coral e uma encenação teatral sobre o nascimento de Jesus realizado pelas crianças e adolescentes do projeto.
Iniciativa atua nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, impulsionando a descentralização de recursos concedidos pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Ministro destaca articulação com oposição e afirma que o projeto reflete “entendimento” sobre a vontade popular.
O texto estabelece um conjunto de medidas mais rígidas para enfrentar o avanço das facções criminosas no país.
A iniciativa reunirá voluntários, moradores e visitantes em um mutirão de limpeza nas praias de Luís Correia, fortalecendo a sensibilização ambiental.
A barragem que já estava quase uma década no papel, não precisou passar por burocracias humanas, e ficou ainda melhor que o projeto original
A iniciativa utiliza do teatro de bonecos para alertar os jovens nas escolas sobre a importância do não uso de drogas
Projeto criad para beneficiar Bolsonaro e golpistas mandaria mais cedo para casa estupradores, corruptos e sequestradores
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
Diversas secretarias municipais oferecerão serviços de saúde e cidadania, além de orientações para a população.
As cerimônias ocorreram ao longo de dias distintos e tiveram início na Escola Municipal Deputado Sousa Santos, localizada em Conceição, zona rural de Amarante.
Abel falou sobre a identificação que construiu com o clube ao longo dos últimos cinco anos.
Caso o projeto seja aprovado, estabelecimentos que descumprirem a nova regra estarão sujeitos a sanções.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
O governador reforçou que o projeto transcende o Piauí e deve se tornar uma estratégia nacional
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai