Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
Na justificativa do projeto, o deputado Medeiros destacou o aumento significativo no extravio e na avaria de bagagens pelas companhias aéreas.
O autor do projeto é o senador Weverton (PDT-MA), que ressaltou a dificuldade das práticas agrícolas na região e expressou preocupação com o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nessa área.
Na terça-feira (13), houve mais um desenvolvimento na "novela" envolvendo a Seleção Brasileira e Carlo Ancelotti.
O estudo foi pioneiro ao indicar que o consumo moderado de álcool tem efeitos neurobiológicos duradouros na regulação do estresse
Ele conquistou o respeito dos demais jogadores brasileiros devido à sua trajetória vitoriosa e currículo impressionante.
Além do programa de assistência social, outros dois documentos poderão ser votados pela Câmara
O deputado federal Marx Beltrão apresentou proposta que veda o valor extra para acesso em endereço diverso daquele de residência dos usuários.
De acordo com a medida provisória, podem participar do Desenrola Brasil como devedores as pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes.
Projeto garante óculos gratuitos para alunos de escolas públicas do Piauí
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
A ação tem como alvo CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não atendem aos requisitos legais de idoneidade para a posse de armas de fogo, com as mesmas sendo apreendidas
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
O objetivo é desenvolver um programa voltado para qualificação profissional, possibilitando a esse público uma melhor inserção no mercado de trabalho, contribuindo para a redução dos índices de reincidência criminal.
A iniciativa visa coletar informações sobre os tipos de deficiências presentes no estado, que serão inseridas em um único documento oficial, proporcionando mais comodidade e respeito para essas pessoas.
Por meio de uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, o espaço para emissão do documento na Seid será inaugurado nesta segunda (03)
O ministro Joseli Camelo, que assume o cargo nesta quinta (16), afirmou em entrevista ao Estúdio i que o emprego de operações de garantia da lei e da ordem devem ser medidas excepcionais.
O presidente da ALEPI, Franzé Silva (PT), se reuniu nesta quarta-feira (18) com o presidente da Câmara Municipal, Enzo Samuel (PDT)
Em 2021, o jogador chegou a anunciar sua aposentadoria após ser condenado a 9 anos de prisão na Itália
Algumas outras novidades da 23ª edição do programa já foram reveladas, entre elas que o prêmio final poderá ser alterado ao longo dos três meses.
Em ato terrorista, bolsonaristas depredaram sedes dos Três Poderes e destruíram acervos artístico e arquitetônico
A expectativa é de redução da inflação e manutenção da taxa de juros, freando o consumo de bens duráveis
O Comitê Emergencial foi instalado nos moldes de 2022, para atender as situações de risco durante o período chuvoso
O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo