O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Ademar estava na Saad por indicação de Venâncio Cardoso (PSDB). A exoneração, indicam fontes ligadas ao parlamentar, ocorreu sem aviso prévio
Monsenhor Gil no combate a exploração sexual de crianças e adolescentes através de políticas preventivas desenvolvida pelas equipes da SAS e apoio SEMED
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
Ministro da Defesa participou de audiência pública na Câmara dos Deputados
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
Miranda foi internado no dia 6 de agosto do ano passado para tratar uma infecção gastrointestinal.
O grupo é formado por parlamentares da federação PT/PC do B e PV, PSOL/Rede e do PSB, todos partidos ligados ao atual presidente Lula (PT).
O líder da pasta fez uma clara referência às anulações das sentenças do ex-ministro da Justiça no âmbito da Operação Lava-Jato.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na conversa, o presidente da Alepi ainda destacou o diálogo que tem encampado com uma série de lideranças, englobando os mais distintos partidos.
Com a presença do prefeito João Luiz e vice Evandro Abreu, prefeitura de Monsenhor Gil reúne quebradores de pedras, vereadores para discutir esta atividade
Presidente faz balanço de campanha de doação de sangue na Câmara de Teresina
A comemoração aconteceu na Praça do Povo, dentro da própria Assembleia.
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
Franzé Silva destaca a importância do novo governo federal, comandado pelo presidente Lula, e o governo estadual, com o governador Rafael Fonteles.
O evento é totalmente gratuito e tem classificação livre, sendo uma boa opção cultural para as crianças que forem visitar o Parque da Cidadania
Na ocasião, ele citou especificamente os processos que envolvem os atos do dia 08 de janeiro.