Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
O deputado foi repreendido por um parlamentar bolsonarista ao falar sobre o caso durante os trabalhos da comissão
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Em dois esquemas semelhantes, os criminosos inserem dados sobre demandas da população que não existem para o município receber mais recursos.
Esse problema pode causar dores intensas em alguns pacientes, em outros ele só é detectado por meio de exames de rotina
Por meio do WhatsApp e das redes sociais, criminosos podem roubar dinheiro e dados bancários
Victoria Paz também destacou a importância de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar.
Mensagens entre Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol demonstram claramente a existência de indícios de cumplicidade entre os dois agentes
O aleitamento nos seis primeiros meses de vida do bebê melhora imunidade e reduz chances de problemas alimentares
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
A proposta do presidente nacional do Progressistas é que as escolas tenham mais recursos para implementar medidas de segurança e prevenção da violência.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 300 milhões sofram com a doença no mundo
O recurso foi encaminhado às unidades de ensino municipal na última quarta-feira (26), sendo aplicada a partir desta terça-feira (02).
De 8h até 12h, os pontos de vacinação irão disponibilizar o imunizante para o público-alvo da campanha
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
Portaria assinada pelo secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros, dá novo prazo para a utilização dos recursos.
Nesta primeira etapa deverão ser vacinados bovinos e bubalinos de todas as faixas etárias no Piauí, o que corresponde a 1,8 milhão de animais
Alguns sintomas são mais fáceis de identificar, outros são mais difíceis e podem dificultar que a pessoa desconfie de que aquilo se trata de um princípio de ataque cardíaco
A portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem como objetivo garantir a assistência necessária à população afetada pelas enxurradas no estado do Piauí.
O emagrecimento é positivo não só por questões estéticas, mas principalmente na prevenção de doenças
A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site dos Correios. O processo seletivo terá validade de um ano, sendo renovável por mais um ano
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.