A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), realizou na manhã desta quarta-feira (7), o cumprimento do mandado de prisão preventiva, de um homem acusado de abusar sexualmente de uma criança de 6 anos de idade. De acordo com informações, o crime ocorreu em outubro de 2022, quando a criança estava brincando em um playground em um condomínio, localizado na zona Leste de Teresina. Segundo a polícia, um homem chegou e levou a vítima para outro ambiente para cometer o estupro.
A família denunciou o fato, após o pai da vítima ter conhecimento do crime. O pai da criança sofreu um princípio de infarto ao questionar o acusado, que negou o abuso. "Após a denúncia em outubro de 2022, iniciamos as investigações, finalizamos o inquérito e representamos pela prisão preventiva. Só que o acusado estava em local incerto e não sabido. Depois de informações, descobrimos o novo endereço e efetuamos a prisão”, afirmou a Delegada Lucivania Vidal.
VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL
A violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Quando tipificado como abuso sexual tem pena de 6 a 10 anos de prisão. Caso a conduta resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena varia de 8 a 12 anos. Desde 2014, esse tipo de crime se tornou hediondo e inafiançável. Existem vários sinais de que uma criança ou adolescente pode estar sofrendo alguma violência ou abuso sexual.
Se de uma hora pra outra, a criança que ia bem na escola passa a tirar notas baixas. Ou deixa de brincar com os amigos e fica mais introspectiva. Se é pequena, pode voltar a usar fraldas ou demonstrar pavor quando chega perto de algum parente. Em todos esses casos e em outros semelhantes, é preciso atenção. Muitos destes poderiam ter sido evitados se denunciados, mas ficam escondidos dentro dos lares, por isso, a denúncia é fundamental.
O abuso sexual infantil é frequentemente praticado por familiares ou pessoas próximas à criança ou adolescente, envolvendo uma série de práticas sexuais que podem ocorrer com ou sem contato físico. É uma situação que provoca sentimentos de medo, vergonha e, às vezes, culpa na vítima, o que, juntamente com fatores como vulnerabilidade social e econômica, faz com que muitos casos de abuso permaneçam ocultos e não sejam revelados.
Além de responsabilizar os agressores, especialistas destacam que a prevenção do abuso sexual infantil é uma das formas mais eficazes de lidar com o problema. É responsabilidade da família e da escola discutir questões relacionadas a gênero e sexualidade, utilizando uma linguagem adequada e didática para cada faixa etária. Desde cedo, é importante conversar com as crianças sobre o corpo e suas partes íntimas, explicando a diferença entre afeto saudável e abuso.