A ação se trata de um pedido de indenização, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo do projeto, segundo seu autor, o deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos, é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.
O ex-presidente já teve a condenação confirmada em 2ª instância
Por ser o mandante, o Flamengo foi denunciado pelo tribunal.
Dilma e Temer podem ser julgados separados
Ambos foram denunciados por atos na partida contra o Vasco
A feminicídio tem como objetivo endurecer a lei contra os homens que ainda insistem em praticar violência contra mulheres.
Ação que pode dar revisão do FGTS para todos começa a ser julgada no RS
O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS.
MP diz que médico Marcelo Martins pode ser julgado por Tribunal do Júri
O departamento jurídico do Grêmio adota um discurso de tranquilidade.
Breno é acusado de ter ateado fogo intencionalmente em sua casa.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Até agora não foi divulgado o que vai acontecer com o médico, embora fontes oficiais anônimas paquistanesas o acusaram na imprensa de
A conclusão do relatório ocorre uma semana depois de Lewandowski afirmar que algumas das penas dos envolvidos iriam prescrever.
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Afastamento da prefeita de Timon pode não ser julgado na proxima semana.
O pedido do governador foi por meio de um mandado de segurança
Processos podem ser julgados em 60 dias