Para ter isenção de PIS e Cofins, aparelho deve ter 5 aplicativos nacionais. Medida vale a partir de 10 de outubro para smartphones produzidos no país
Justiça determina interdição de estacionamento em Teresina
Projeto determina realização de teste de glicemia em hospitais
O segundo suspeito de participação no caso continua preso.
Justiça determina início da restauração do Mercado Velho de Oeiras em 30 dias
Prefeito assina decreto que determina despesas no município
MPF determina arquivamento de inquérito para investigar clínica em Picos
Banco Central determina que taxas cobradas sejam informadas
Boato teria sido criado na internet e o próprio já se encarregou de desmentir
Wilson determina estudo para desoneração de ICMS dos ônibus
O encontro no Palácio do Planalto serviu para que Dilma pedisse mais segurança
Secretário diz que já está cumprindo determinações sobre licitações
A proposta tem o objetivo de regulamentar a Lei de Acesso à Informação
Desorganização determina eliminação de Monsenhor Gil de competição
Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente
Renda do trabalho é mais determinante para a redução da pobreza do que a bolsa
Chefes do crime determinam que companheiro de cela matem presidiário
Uma das principais ligações entre a zona Sul e o Dirceu, a conhecida ponte do Tancredo Neves está com sua estrutura bastante comprometida
Ponte está deteriorada
Firmino determina revisão das paradas de ônibus
Frutas e verduras tiveram desoneração e, por isso, houve a diferença nos preços finais das cestas dos supermercados
Juliana Ribeiro morreu em maio de 2012 e mãe não consegue excluir conta. Facebook Brasil informou que não comenta casos específicos.
Joaquim Barbosa determina a realização de mutirão na justiça criminal do Piauí
Caxias: reconhecimento de maternidade póstuma é determinado pela Justiça
Redução é para valores de ligação de telefone fixo para móvel