Pedido foi feito pelo promotor do caso, Henry Vasconcelos.
Wilson determina estudo do impacto do piso dos professores e aumento de 7,97%
Prefeita de Altos constata desvio de mais de R$ 3 milhões e determina auditoria
Comissionados e contratados são demitidos por determinação do MP
Prefeito não aguentou despachar em seu gabinete, prédio da prefeitura deteriorada e carros sucateados
Rita Sobrinho recebe prefeitura de Caxingó deteriorada e carros sucateados
O estabelecimento hospitalar estava fazendo depósitos judiciais com a metade do valor faturado pela empresa de energia elétrica.
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Juiz de Pedro II jugou ilegal o parcelamento da dívida do Pedro II Prev e determinou sequestro correspondente ao valor
Corregedor determina que juízes façam inspeção em presídios e entrevistem presos
A Agência de Telecomunicações (Anatel) determinou que as ligações sucessivas feitas de aparelho celular entre os mesmos números de origem e destino ag
Determinação judicial permite restabelecimento de água em escolas públicas
Caixa determina retomada da obra de drenagem do Surubim
Wilson determina licitação de expansão do metrô após liberação de R$ 130 milhões
Massapê: Juiz determina o pagamento dos servidores públicos em atraso, veja a liminar.
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
Desenho de aluna de 5 anos ajuda polícia a deter suspeito de estupro
Na página de José Serra, um banner anunciava o jogo e provocava: "Quer ajudar o PT a destruir SP?
Justiça determina retirada de anúncio chamando Elmano de candidato dos poderosos
O processo vai a julgamento, mas o Conar determinou, por liminar, que o anúncio não pode voltar ao ar.
Juíza determina retirada de crianças da casa que espera o fim do
Portaria determina Lei Seca no Piauí durante as eleições
Grupo tenta passar por cima de determinação judicial e fazer passeata
Juiza determina que João Félix pague os salários dos professores
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu