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Quase R$30 bilhões

Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas no ICMS

ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.

CompensaçãoICMS

Governo planeja pagar compensação de perdas do ICMS até novembro

A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

Acordo homologado

Acordo sobre perdas do ICMS dos estados é homologado pelo STF

Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026

Perdas de recursos

Supremo julga acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.

Primeira Mão

PI teve perdas de R$ 505 milhões de ICMS, revela Emílio Júnior a deputados

Apesar da queda no ICMS, gastos com Educação e Saúde foram mantidos pelo governo

proposta

Haddad anuncia acordo de R$ 26,9 bi com estados para repor perdas de ICMS

Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.

Rany Veloso

Rafael Fonteles vai apresentar proposta para recompor perdas do ICMS

Fonteles falou em uma perda de R$ 45 bilhões pelas 27 unidades da federação. O Piauí deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão.

economia em destaque

Decisão do STF evita perdas do ICMS da energia elétrica no Piauí

Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022

Primeira Mão

Rafael e governadores negociam com Haddad recuperação de perdas do ICMS

Rafael Fonteles fez avaliação positiva do encontro com o ministro da Fazenda

DECISÃO

Piauí obtém liminar no STF e será compensado por perdas com teto do ICMS

No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal.

derrubou vetos

Congresso retoma compensação a estados por perdas com o ICMS

O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis

Efrém Ribeiro

Piauí terá perdas de R$ 290 milhões com fim cobrança diferenciada de ICMS

O governador Wellington Dias declarou ainda que a medida levará os estados a perder R$ 27 bilhões em arrecadação.