O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, nesta quinta-feira (19), o pedido para que governadores reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, como forma de conter a alta de preços no país.
A declaração foi feita durante comentários sobre os impactos internos da guerra no Oriente Médio. Lula voltou a criticar o aumento nos preços do etanol e da gasolina, além de condenar, segundo ele, práticas de aproveitamento diante da crise internacional.
Nós vamos fazer todo o esforço que o governo federal puder fazer e também pedir para os governadores para fazerem a isenção do ICMS. Poderia fazer para não permitir o aumento.
O presidente também disse que a União está disposta a compensar parte das perdas de arrecadação dos estados.
O governo federal se dispõe a devolver para eles metade da isenção que fizerem. Nós vamos pagar a metade. Precisamos evitar que essa guerra do Irã chegue ao prato de feijão com arroz do povo brasileiro.
IMPOSTO É DE COMPETÊNCIA ESTADUAL
Por se tratar de um tributo estadual, o ICMS é definido individualmente por cada unidade da federação, que tem autonomia para decidir sobre eventuais reduções. Dessa forma, os governadores não são obrigados a atender ao pedido do governo federal.
Lula já havia feito um apelo público anterior, que foi rejeitado pelos estados. Após isso, representantes do Ministério da Fazenda iniciaram negociações para formalizar a proposta.
NEGOCIAÇÃO COM ESTADOS
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo propôs zerar o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, com compensação de metade das perdas pela União.
Segundo a pasta, os estados pediram mais tempo para analisar a proposta. Uma decisão deve ser tomada até o dia 28 de março, durante reunião presencial marcada em São Paulo. A fala de Lula ocorreu na abertura da Caravana Federativa.
MEDIDAS PARA CONTER A ALTA
O governo federal tem adotado medidas para reduzir os impactos da alta do petróleo no mercado interno, em meio à escalada de tensões envolvendo o Irã.
Entre as ações já anunciadas estão a redução de impostos federais sobre o diesel e a concessão de subsídios para produtores e importadores. A preocupação do Palácio do Planalto é com o efeito em cadeia sobre os custos logísticos e, consequentemente, sobre os preços de alimentos e outros produtos.
Paralelamente às negociações, o governo também prepara medidas para reforçar a fiscalização do piso mínimo do frete e punir empresas que descumprirem a regra.
A iniciativa busca evitar uma possível paralisação de caminhoneiros diante da alta no preço do diesel.