Ex-deputado foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão em junho deste ano. Ele também está inelegível por 12 anos, por tentar interferir no julgamento da trama golpista.
Militar foi condenado pela Vara Militar após enviar áudios com ofensas ao corregedor-geral da corporação.
Ex-deputado aparece em vídeo com senador Carlos Portinho (PL-RJ). Defesa afirma que gravação aconteceu durante uma visita social e não houve descumprimento de determinações.
A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h20, na Globo
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Paulo Gonet terá 48 horas para analisar se houve descumprimento da medida cautelar após arma de Bolsonaro; Moraes tomará decisão final
No dia 21 de julho de 2022, o cabo da Polícia Militar e mais quatro homens foram presos por tráfico de armas e munições, durante a segunda fase da Operação Paiol.
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Com os recursos oficialmente recebidos, o processo foi remetido ao Ministério Público Eleitoral, órgão que deverá apresentar manifestação no prazo de dez dias.
De forma consensual, homem teve a boca coberta com fita adesiva e ficou com plástico em volta da cabeça por oito minutos
Líder religioso teve pena fixada em 214 anos, 1 mês e 20 dias em Goiás, após interposição de recursos; cerca de 18 ações penais foram julgadas
O Tribunal do Júri condenou ex-policiais pela morte de Emilly Caetano e tentativa de homicídio em Teresina. Aldo Dornel recebeu pena de 97 anos. Confira.
A vereadora Tatiana Medeiros foi condenada a mais de 19 anos de prisão por crimes eleitorais e perdeu o mandato. Confira os detalhes da decisão judicial.
Ministro defende perda automática de cargo para integrantes do Judiciário e outras punições
Superior Tribunal Militar pediu documentos às Forças Armadas para avaliar possível perda do posto de capitão do ex-presidente
A publicação ocorre dias após a artista comentar, pela primeira vez, detalhes sobre o estado de saúde do marido, que sofreu um AVC no início do mês
Kelly Key e Mico Freitas visitam Santuário de Fátima para agradecer a recuperação do empresário após AVC isquêmico
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Entre bloquinhos, trios elétricos e madrugadas sem hora para acabar, eles se destacam por aproveitar cada segundo como se fosse único
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu ontem (10) prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa. Saiba detalhes do processo sobre a perda de patente militar e os próximos passos
A perícia médica foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e servirá de base para a análise de um pedido da defesa.
Procurador-geral da Justiça Militar elencou oito condutas ao STM para pedir a expulsão do ex-presidente das Forças Armadas.