Em 23 de agosto, o STF publicou a decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Diante das informações obtidas, ambos os motoristas foram encaminhados a delegacia de Polícia Civil de Campo Maior e de Piripiri, respectivamente
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Esses gênios do marketing com certeza merecem ganhar uma promoção.
Ator foi preso na quinta-feira (7/7), passou a noite na cadeia e foi liberado após audiência de custódia
Um outro processo exige o pagamento de aproximadamente R$ 3 milhões em pensão para Bruninho, desde o seu nascimento
Processo é sobre a pensão alimentícia de Yasmin, de 17 anos
Bino Farias, baixista do grupo, cumprirá a prisão em regime domiciliar
Segundo o colegiado, a prisão se tornou ineficaz pois não adquiria mais a capacidade de obrigar o genitor a quitar a dívida.
O homem de 60 anos possuía um mandado de prisão expedido em janeiro de 2022 . O acusado estava foragido da Justiça do Rio de Janeiro.
O cantor disse que deciciu não compartilhar sua condição capilar anteriormente, mas já foi alvo de piadas envolvendo ela
O cantor, que fez dupla com Thaeme entre 2011 e 2013, chegou a ser preso em 2016, antes de entrar em um show.
Junto com a idosa, foi preso um homem de 46 anos que também participava do golpe. Prisão aconteceu nesta quinta-feira (17) em São José de Ribamar
Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal.
Após ser resgatado, a criança foi entregue à avó materna, Sônia Moura, com quem vive desde então em Campo Grande (MS).
André deve à Valentina cerca de R$ 350 mil em pensão alimentícia atrasados, tudo acumulado em pensões atrasadas
O homem de 33 anos possuía um mandado de prisão expedido em agosto de 2019. O acusado estava foragido da Justiça do Piauí
O caso mais recente foi do ator André Gonçalves, 46 anos. Ele teve prisão domiciliar decretada pela Justiça de Santa Catarina
Diversas celebridades foram presas ou tiveram prisão decretada por dívidas no pagamento.
Ele tem 60 dias para se apresentar à Justiça após as dívidas com a pensão alimentícia da filha chegarem ao valor de R$ 350 mil.
Caso não cumpra o pedido de execução, o futebolista brasileiro pode ter os bens penhorados e até ser preso.
Senadora Zenaide justifica que muitos aposentados brasileiros sucumbiram à doença e suas famílias precisam de proteção
A empresa fez questão de postar o cliente famoso em seus stories, mas rapidamente apagou a foto de Bruno.
A médica fez o pedido de pensão em um processo aberto na Justiça em que solicita o reconhecimento de união estável com o apresentador