Com apenas 20 anos, Gustavo Ferreira foi preso por engano em decorrência de um erro judicial relacionado ao atraso no pagamento de pensão alimentícia, apesar de não ter filhos. O jovem ficou detido por pouco mais de 24 horas até que a Defensoria Pública do Distrito Federal corrigisse o erro em audiência de custódia na quarta-feira (29).
Defesa
De acordo com a defesa, o processo começou em 2017, quando Gustavo tinha apenas 12 anos, no estado de São Paulo, onde ele nunca morou. Além disso, seu nome sequer era mencionado no processo. O mandado de prisão civil foi expedido em 2023, por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais, sem qualquer ligação com o jovem.
Questionamento
Ao ser preso, Gustavo questionou os policiais sobre a acusação de pensão alimentícia, esclarecendo que não tinha filhos. No entanto, a prisão foi mantida até que, durante a audiência, o erro fosse reconhecido pelo juiz. O caso gerou uma investigação por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre possível fraude.
Processo
A família de Gustavo pretende processar o Estado por danos causados pelo erro, enquanto ele segue morando em Taguatinga, no Distrito Federal, e nunca tendo vivido em São Paulo ou Minas Gerais.