Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
A morte da sargento Stephanie que foi assassinada a tiros pelo colega Isaque durante uma festa julina está sendo investigada pela Polícia Civil.
Família do ministro do STF foi hostilizada na sexta (14) no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália
Um policial penal que estava presente na festa interveio e disparou contra Isaque para evitar que mais pessoas fossem feridas.
Segundo a Polícia Civil, essa ação integra a Operação "Sentinela", que foi executada em todo o Estado com o objetivo de prevenir e combater crimes de abuso e exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes.
O ex-presidente deturpou a fala de Renato Janine Ribeiro sobre "fraude eleitoral" para fundamentar sua tese de que as eleições de 2018 foram manipuladas
Durante a operação foram presos três pessoas em flagrante, os acusados estavam em posse de pistolas, munições e entorpecentes.
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
De acordo com o MP, os três suspeitos devem responder por dois homicídios duplamente qualificados pelo motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
Monique foi presa novamente na casa de sua mãe, em Bangu, na zona Oeste do Rio, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Além disso, a Polícia Civil do Piauí cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na localidade.
Segundo informações, o Tinder tem sido usado - desde o início de 2021- como uma ferramenta por criminosos para realizar o famoso "golpe do amor"
A menor contou para a avó que foi obrigada a manter relações sexuais com o padrasto no momento em que ela foi tomar banho.
O objetivo é criminalizar atos de escárnio, impedimento ou perturbação de práticas religiosas cristãs, bem como o vilipêndio público a atos, símbolos ou objetos de culto relacionados à fé cristã.
O pedido foi feito por meio de uma Indicação Legislativa direcionada ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
A guarda, que estava em serviço uniformizada, prontamente deu voz de prisão ao indivíduo, que resistiu e alegou não ter assediado a guarda.
A vítima, que atualmente tem 51 anos, foi levada para a residência da família empregadora em Manaus quando tinha apenas 17 anos.
Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.