Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.
Além do homicídio, Marcelo ainda tentou contra a vida de Bruno Tonini Moura, que também estava no local.
Justiça confirma: Dr. Wagner Coelho, prefeito de Uruçuí, segue focado em servir nossa cidade. Mais uma vez, a verdade prevalece!
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
A operação mobilizou aproximadamente 30 profissionais.
O advogado do dentista declarou que, devido ao processo estar sob segredo de Justiça, não fará comentários a respeito
A mulher também é denunciada por filmar criança realizando procedimento em um gato
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Sessão para ouvir ex-ministro do GSI está marcada para esta terça-feira (26).
O juiz Luiz de Moura reverberou que o modelo de juiz de garantias aprovado no Congresso Nacional tem como inspiração a Central de Inquéritos de Teresina.
A estaca de madeira atravessou o assoalho do carro, perto do pedal do acelerador e acabou atingindo o tórax do motorista
Diante da situação, o homem foi encaminhado à Delegacia Seccional de Polícia Civil de Paulistana para a adoção dos procedimentos cabíveis
A guarnição da Força Tática se deslocou até o referido local e identificou o vendedor que informou que teria comprado as ovelhas na cidade de Jaicós-PI
Nesse tipo de acordo, os acusados reconhecem a prática dos crimes e se comprometem a cumprir determinadas obrigações
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
Xingamentos, denúncias sem provas e queixas favoritismo ao STF provoca campanha contra maranhense
Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino.
A causa? O conteúdo mórbido que o rapaz vem compartilhando em uma plataforma em sequência a morte da mãe