Os alunos envolvidos podem ser enquadrados por “ato obsceno” ou por “importunação sexual”.
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
Em um vídeo que circulou nas redes sociais, mais de 20 homens aparecem correndo pela quadra com as calças abaixadas
Segundo o MPF, ao menos 274 envolvidos no 8 de janeiro demonstraram interesse em fazer acordo para reduzir penas
Governo brasileiro ofereceu duas datas possíveis para um encontro bilateral entre os presidentes do Brasil e da Ucrânia.
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
A previsão orçamentária é no valor de R$ 20 milhões.
Ministro da Justiça citou 'desbalanceamento' da corte internacional e não adesão de potências como EUA, Rússia e China.
Governador destacou que essa foi a maior promoção da história da Secretaria de Justiça
As documentações apresentadas continham informações inautênticas referentes ao peso, comprimento e capacidade de carga dos veículos
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
No cenário geral, já foram contabilizadas 30 ocorrências em todo Piauí.
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria
De acordo com o delegado-geral Luccy Keiko Leal Paraíba, a operação tem por objetivo a redução de índices de criminalidade
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Questionado se retiraria o Brasil do Tribunal Penal Internacional, presidente disse que irá estudar o acordo
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área