No passado era um ato considerado perturbação a tranquilidade do outro e a punição era bem branda
Ministério Público Rio de Janeiro (MPRJ) informou que vai acompanhar a simulação por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial.
Sergio Moro não é o único lavajatista a tencionar se aproveitar da fama para realizar atividades de formação
Rodovia no município de Riaco Frio ficou com rastro de destruição por conta da livre circulação do trator
Novo escritório
Segundo as investigações, as cenas foram gravadas durante o carnaval na baía do Caixa d'Aço, em Porto Belo.
O ato desrespeitou regras para frear a pandemia do novo coronavírus
Medida foi imposta pelo Ministério Público de São Paulo
Segundo o proprietário do veículo, o bem foi locado pelo idoso com o compromisso de pagamento de parcelas mensais de R$ 350.
A Polícia Militar, juntamente com a Penal, está em diligências para recapturar os fugitivos.
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Habeas corpus contempla reeducandos do regime semiaberto e grupo de risco
O secretário de Justiça, Carlos Edilson, vibrou com o momento, que é muito especial para o sistema prisional piauiense.
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
Conforme divulgado pelo MPF, a denúncia é decorrente da operação "Segredo de Midas", realizada em agosto de 2019
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.