O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, atuou no julgamento que resultou na condenação dos réus Danilo Veras dos Santos e Joelma Pinto da Costa a penas de 67 anos e 11 meses de reclusão e de 59 anos e dois meses de reclusão, respectivamente, em regime fechado. O julgamento foi realizado na comarca de Canto do Buriti, com início na manhã da última quinta-feira, 10 de junho, terminando no dia 11.
Os condenados foram levados a julgamento pela prática dos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de asfixia, utilizando-se de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime (artigo 121, §2º, I, III, IV e V, do Código Penal); com as causas de aumento de pena da prática de crime contra pessoa menor de 14 anos, na presença física de ascendente da vítima, e estupro (artigo 213, § 2º, do Código Penal).
No dia 12 de outubro de 2018, por volta das 03h30min, nas dependências de uma residência situada na localidade denominada “Bom Lugar”, zonar rural do município de Brejo do Piauí, os acusados, em conluio, participaram do assassinato de duas crianças.
O promotor de Justiça João Malato Neto ressalta que o crime causou grande repercussão na sociedade de Canto do Buriti, tendo sido considerado o mais bárbaro já cometido na comarca.
Entenda o caso
A pequena Maria Vitória Veras dos Santos, de apenas 5 meses de vida, que estava internada no Hospital Regional Tibério Nunes, região Sul do Piauí, vítima de agressões e com sinais de estupro praticados pelo próprio padrasto na madrugada do sábado, 13 de outubro de 2018, não resistiu aos ferimentos e foi a óbito por volta das 12h de segunda-feira (15 de outubro de 2018).
O irmão dela, identificado apenas como Caio, de 11 anos, também foi morto. Os crimes contra as duas crianças foram cometidos pelo padrasto delas, Danilo Vera santos, já preso, e ocorreram no município de Brejo do Piauí, a 428 km de Teresina.
De acordo com o delegado Yan Brayner, da delegacia de Canto do Buriti e responsável pelas investigações, Caio teria flagrado o padrasto molestando a irmã, que primeiramente ficou com várias lesões e foi levada para o Hospital Tibério Nunes, onde não resistiu e morreu. Segundo o delegado, esse pode ter sido o motivo da morte do menino.
“A mãe foi ouvida pelo delegado Danilo Barroso, de Floriano, e também a gente entendeu por bem fazer uma perícia sexológica, pois a mãe declarou que o padrasto tinha muito ciúme da neném. Foi constatado vestígios de violência sexual na criança. A mãe, em depoimento, declarou que o Caio possivelmente teria visto o padrasto molestando a criança e por isso ele teria o matado.”, disse o delegado, em entrevista para Rede Meio Norte.