A expectativa do órgão é receber um total de 46,2 milhões de declarações neste ano, restando cerca de 7 milhões até o prazo final.
As quatro multas mais recentes, divulgadas no dia 16, atingem diferentes falhas apontadas pela administração municipal.
O motivo da proibição, segundo a agência, é a ausência de qualquer tipo de regularização sanitária.
A medida busca dar mais eficiência e controle ao serviço, que tem enfrentado críticas da população em diversos bairros.
Conforme previsto no contrato, a penalidade busca coibir a repetição de infrações e garantir a boa execução dos serviços públicos de limpeza urbana.
Empresário foi flagrado por câmeras de segurança apalpando a vítima dentro de um elevador em um prédio comercial no bairro Aldeota, em Fortaleza.
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
As denúncias envolvendo assédio moral e sexual podem ser feitas de forma presencial em qualquer uma das unidades do MPT
Juiz determinou que o empresário cumpra 11 anos e quatro meses de reclusão, além de quatro anos e dez meses de detenção
O técnico e mais seis são condenados em esquema de manipulação de resultados em jogos da Série D do Campeonato Brasileiro
Bianca Miranda assistia à pirotecnia com o companheiro de dentro do apartamento, em Navegantes
A nova regra, que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio, entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025
Equipamentos devem seguir normas de sinalização para evitar acidentes; descumprimento pode resultar em multa e cassação da permissão
Banco Central avalia que será mais difícil para os golpistas manterem chaves PIX com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal.
A operação da SEFAZ identificou a omissão de receita no valor de R$ 5 milhões, que represensa um prejuízo de R$ 1 milhão aos cofres públicos referente ao ICMS.
O uso de produtos irregulares ou de forma inadequada pode provocar efeitos indesejados como cegueira temporária
Caminhoneiros foram flagrados pela fiscalização da SDU Norte sem uso de lonas ou telas para cobrir as cargas, aumentando risco de acidentes.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portarias que permitem funcionamento de 37 sites de apostas em caráter definitivo.
O aplicativo havia sido retirado do ar nos Estados Unidos neste domingo devido a uma lei federal que obriga a plataforma a vender sua operação no país.
As pendências são referentes aos anos de 2020 e 2021 no município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A notificação estipula um prazo de até 10 dias para a regularização dos valores, sob pena de execução fiscal em caso de inadimplência.
A parcela única ou a primeira parte do benefício deveria ter sido paga até sexta-feira (29). O pagamento realizado em uma única parcela apenas em dezembro é ilegal.
Com um histórico de cinco lutas de exibição, nas quais obteve dois triunfos, dois reveses e um empate, Whindersson ainda não havia enfrentado um profissional ativo
O setor de serviços foi o mais afetado, com perdas estimadas em R$ 1,23 bilhão, seguido pelo comércio, que acumulou prejuízos de R$ 589 milhões.