Número de denúncias de assédio moral e sexual cresce mais de 54% no Piauí

O número de denúncias de assédio moral e sexual aumentou 54% no Piauí entre 2023 e 2024. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho, foram 212 denúncias de assédio moral e 15 de assédio sexual no ano de 2023. Em 2024, o número saltou para 327 denúncias de assédio moral e 24 de assédio sexual.

O Procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), destacou que o aumento pode estar relacionado pelo aumento dos casos, mas também por uma maior conscientização da população em relação às irregularidades.

As pessoas que são vítimas e/ou presenciam essas ilicitudes têm conseguido identificar que estão sendo vítimas de assédio e têm se encorajado a formular as denúncias.

Segundo ele, as denúncias são fundamentais para que as instituições responsáveis pela apuração e aplicação das penalidades possam atuar. 

São situações que as instituições só podem atuar quando são provocadas. Por isso, as denúncias são tão importantes. É preciso que a população continue se encorajando e que forneça o maior número possível de provas que comprovem os atos para que a resposta possa ser dada de forma mais rápida e efetiva.

COMO FAZER UMA DENÚNCIA?

As denúncias envolvendo assédio moral e sexual podem ser feitas de forma presencial em qualquer uma das unidades do MPT, seja na capital ou nos municípios de Picos e Bom Jesus, ou ainda pelo site www.prt22.mpt.mp.br, e ainda pelo WhatsApp, no (86) 99544 7488.

CONDUTAS ABUSIVAS

O procurador ressaltou que assédio moral são condutas abusiva que podem ser verbais, gestuais ou comportamentais e que causam danos psicológicos ou emocionais ao trabalhador vítima. 

Essas condutas prejudicam a vida profissional, social e pessoal do trabalhador, gerando sofrimento, desmotivação. São várias as situações, como vigilância excessiva, atribuir tarefas impossíveis, desconsiderar opiniões, até insultos, xingamentos, piadas e críticas excessivas. É importante destacar que essas condutas, para configurarem assédio moral, elas devem acontecer de forma intencional e não necessariamente pressupõem uma subordinação hierárquica entre assediador e vítima, podendo ser cometido em qualquer nível hierárquico da empresa, através, por exemplo, do Bullying (intimidação sistemática) entre colegas de trabalho.

ASSÉDIO ELEITORAL

Além do aumento no número de denúncias de assédio moral e sexual, o MPT também registrou um aumento significativo de denúncias de assédio eleitoral entre 2023 e 2024. Em 2023, foram 04 casos registrados, enquanto em 2024, ano de eleições municipais, foram 45 denúncias registradas, colocando o Piauí como o sétimo estado com o maior número de casos registrados. Em todo o Brasil, foram 936 denúncias de assédio eleitoral registradas em 2024.