O interno foi identificado como João Batista da Silva Filho. Caso está sendo investigado
Os crimes são: posse irregular de arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido e receptação.
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
Secretário Chico Lucas explica propostas para endurecer punições e cobra da OAB alternativas reais
No requerimento, a defesa afirma que a prorrogação é essencial para garantir o contraditório e a ampla defesa.
A provocação foi feita após Lula declarar que buscava melhorar a relação com o Congresso ao nomear uma “mulher bonita” para a pasta da articulação política.
Gravadas por um celular, as imagens começaram a circular nos últimos dias em grupos de WhatsApp.
A participação de congressistas e ministros em encontros fora do país tem sido cada vez mais comum.
O caso está sendo tratado pelas autoridades competentes e deve seguir os trâmites legais tanto na esfera penal quanto no âmbito do exercício do mandato parlamentar.
Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.
Plenário da Primeira Turma já tem maioria para pena de dez anos de prisão e perda de mandato da deputada
Decisão suspende, no entanto, o andamento do processo em relação a dois dos cinco crimes pelos quais o ex-diretor da Abin responde
Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes votou também pela perda do mandato da deputada. No entanto, a execução da medida depende de ato da Mesa Diretora da Câmara.
Primeira Turma do Supremo começou a julgar nesta sexta o entendimento da Câmara, que aprovou a suspensão da ação penal contra Ramagem na noite de quarta-feira (7).
Força-tarefa no TJPI foca em processos complexos e com réus presos, com sessões em ritmo intensivo e apoio de diversas instituições
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Elmano apareceu acompanhando a saída das equipes de segurança que participam da “Operação Integração Saturação Total”.
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Tatiana está recolhida em sala de Estado-Maior no Comando Geral da Polícia Militar, como assegura a Constituição para advogados presos
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Criado em 2017 e reformulado em 2023, o programa está presente atualmente nas 16 unidades penais do estado.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
Base do governo vai acionar o Supremo se aprovado em plenário
Erick Rodrigo, o Gaza, fugiu logo depois do crime. Ele disse que horas antes estava em um “happy hour”