STF não arquiva ação penal contra Desembargador
Nos pênaltis, Brasil vence Rússia em Copacabana
Trabalhadores em educação são penalizados
Detentos que estudam terão penalidade reduzida
Dono de máquinas caça-níqueis responderá por contravenção penal
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFENDE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS