Ex-presidente e outros réus do núcleo crucial ainda não enviaram manifestações ao Supremo Tribunal Federal
Líder do PT pede investigação na PGR sobre a ocupação da Mesa Diretora da Câmara. Deputados são acusados de atentar contra o Estado Democrático de Direito
Policiais descobriram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele, relacionado ao crime de homicídio, conforme o artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal Brasileiro.
Durante evento na capital acreana, ele pediu ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC) que não assine o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
O suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes para os procedimentos legais.
Policial está detido no Presídio Militar de Fortaleza por deserção e é acusado de outras violações do Código Penal Militar (CPM).
Polícia Federal prende passageiro em Fortaleza com iPhones, Apple Watches e anabolizantes contrabandeados. Investigações apuram esquema de comercialização ilegal
O caso é investigado como feminicídio e o próprio filho teria ligado para o 190 e acionado a polícia após cometer o crime
Conforme determinado pelo juiz responsável, os detentos devem deixar os presídios a partir das 9h do dia 6 de agosto e retornar até as 18h do dia 12 de agosto.
Todo o material foi encaminhado à Receita Federal, que dará continuidade aos procedimentos legais cabíveis.
7 vereadores do PT na Câmara de Teresina se reúnem para definir estratégia de oposição
"A justiça é cega, mas não é tola. Não permitiremos que réus utilizem seu poder político ou econômico para tentar burlar as decisões judiciais", concluiu Moraes em sua decisão.
Dados da Equatorial Piauí também mostram que nos primeiros meses do ano mais de 6.400 clientes foram afetados por essa prática considerada crime
Regivan Oliveira dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri, que acolheu integralmente a tese acusatória apresentada pelo Ministério Público
No dia 8 de janeiro de 2023, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou vídeo com ofensas.
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
Encontro foi marcado para demonstrar apoio ao ministro Alexandre de Moraes e à Corte um dia após o governo dos EUA anunciar sanções financeiras.
A defesa de Cabral alegou que o ex-governador foi diretamente prejudicado pelas supostas ilegalidades cometidas contra Youssef.
A amostra coletada na cueca da criança foi comparada ao DNA do denunciado, e houve a exclusão "do mesmo como produtor da referida amostra questionada".
Moraes determina que AGU acompanhe extradição de Carla Zambelli, presa na Itália. Saiba mais sobre o caso e as próximas etapas do processo.
Suprema Corte defendeu a legitimidade das decisões de Moraes e reafirmou o compromisso com a democracia e o devido processo legal
Condutor foi abordado na BR-316, em Valença do Piauí; mandado era válido até 2036
A medida atende à decisão judicial, no contexto da Operação RESET, conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Piauí.
A medida visava encerrar o caso com o pagamento de R$ 1.518 convertidos em ração para uma ONG, mas a situação ganhou um novo rumo
No entanto, a Polícia Civil pediu o adiamento do procedimento.