O posicionamento foi anexado a uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, que busca reforçar o entendimento legal de que menores de 14 anos não têm capacidade para consentir atos sexuais
Durante sessão ordinária, os magistrados acompanharam o voto do relator e o parecer do Ministério Público, rejeitando o pedido da defesa.
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Casal flagrado fazendo sexo em recanto religioso de Copacabana revolta internautas. Veja as implicações do ato obsceno em local público e de fé
Integrantes do sistema de segurança pública afirmam que monitoramento é essencial e não pode ser relativizado
Daniel Vorcaro troca defesa após decisão do STF e rumores de delação ganham força
Julgamento em Fronteiras definiu pena em regime fechado para o réu após atuação do Ministério Público.
Magistrada do Piauí alegou isonomia processual ao indeferir pedido para alegações finais no caso de suposta compra de votos.
Justiça revogou livramento condicional após ex-atleta deixar o estado sem autorização judicial
A Justiça também determinou a proibição de permitir ou facilitar a circulação de animais em vias públicas ou em terrenos sem cercamento adequado
Gerson de Melo Machado, de 19 anos, morreu após invadir a jaula de uma leoa no Parque da Bica, em João Pessoa, na Paraíba.
Paulo Henrique Pereira e Maria do Socorro Ramos do Nascimento indiciados pela Polícia Civil; agressão com copo térmico e falso testemunho são destaques.
Animal foi imobilizado e golpeado com facão no pescoço; caso foi encaminhado à Justiça.
Diante da confirmação da ordem judicial, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.
Durante as investigações, foi apontado que o acusado agiu em conjunto com outros envolvidos e utilizou uma faca para desferir o golpe que provocou a morte da vítima.
Na última semana, a Justiça revogou o benefício e determinou a expedição de mandado de prisão para que Bruno retorne ao regime semiaberto
Segundo o ministro, expor esse tipo de material representa “uma demonstração de barbárie institucional” e ultrapassa “todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição".
Justiça de São Paulo aceita denúncia do Ministério Público sobre uso de cartão do Corinthians
Pastor Silas Malafaia pode virar réu; Eduardo Bolsonaro responde a ação penal e Valdemar Costa Neto voltou a ser investigado
Nova norma impede que consentimento, relacionamento ou gravidez sejam usados para relativizar crime contra menores e incapazes.
Segundo investigação, uma mulher marcou encontro com vítima e a levou até local onde dois homens ligados ao Comando Vermelho executaram o crime
Veja as imagens exclusivas de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, após ter a barba e o bigode raspados na prisão. Entenda sua detenção na Operação Compliance Zero.
Suspeito se apresentou na 54ª DP, em Belford Roxo; polícia afirma que ele teria articulado pelo menos dois casos de violência sexual
Pastor é acusado de injúria e calúnia contra comandante do Exército após discurso em ato na Avenida Paulista
Dono de uma loja de celulares, possui 27 processos em aberto e já respondeu por assalto a banco.