Soraya Thronicke propôs o indiciamento de 16 pessoas por crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e publicidade enganosa.
Esvaziada ao longo de quase sete meses, CPI deve votar relatório ainda nesta semana. Documento também sugere projetos de lei para aumentar fiscalização sobre apostas.
O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar as crianças. Os envolvidos, o veículo e os entorpecentes apreendidos foram encaminhados à Delegacia
A decisão ocorre após a quebra de sigilo da Polícia Federal, que revelou ligações da parlamentar, presa em Teresina (PI), com o detento.
O documento foi assinado pelo presidente da FMS, Charles Silveira, e divulgado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (2).
Nesta segunda-feira (2), a Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus para o cantor, que foi preso no último dia 29
Cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, sendo presidente do TRE, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Ele havia sido detido em flagrante na noite de quarta-feira (28), em Teresina
Uma confessou que levaria a substância ao marido, enquanto que a outra ao irmão. As duas foram conduzidas à Delegacia de Polícia da cidade de Altos para os procedimentos legais.
O andamento da proposta de criação de um Sistema Único de Segurança Pública no Brasil, a chamada PEC do SUS/Segurança, está paralisado na Câmara dos Deputados
Ele ainda recebeu voz de prisão em flagrante por falsidade ideológica.
Uma câmera de segurança do estabelecimento registrou o exato momento do disparo, o que contribuiu significativamente para a formação do convencimento do Conselho de Sentença.
Segundo a Polícia Militar, o agente tem boa conduta na corporação e estava afastado de algumas atividades operacionais por recomendação médica
O fundo será gerido por um conselho composto por representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria de Segurança e de entidades civis.
O texto não precisará voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise das emendas apresentadas em Plenário.
O homem já havia sido condenado em 2017 a oito anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A guarnição recebeu denúncias anônimas informando que o suspeito estaria armado e ameaçando moradores da comunidade, instaurando um clima de medo e intimidação
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.
Plenário da Primeira Turma já tem maioria para pena de dez anos de prisão e perda de mandato da deputada
Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Elmano apareceu acompanhando a saída das equipes de segurança que participam da “Operação Integração Saturação Total”.
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
Criado em 2017 e reformulado em 2023, o programa está presente atualmente nas 16 unidades penais do estado.
Propostas sustam portarias do Exército e da Polícia Federal, além de alterar o Estatuto do Desarmamento; entre as medidas está a liberação de armas para quem tem 20 anos idade