Além disso, a lei prevê que a vítima receba um "dispositivo de segurança" — ainda não especificado — que a alerte caso o agressor se aproxime.
Ela foi condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, mas optou por se refugiar no Brasil, que lhe concedeu asilo político.
De acordo como o DENARC, Andreza assumiu a boca de fumo após a prisão do marido, que foi condenado a 10 anos por homicídio.
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
Ministros do Supremo manifestam insatisfação após declaração da ministra; governo tenta conter crise e nega apoio a anistia
Orçamento também prevê alta do salário mínimo para R$ 1.518. Congresso aprovou apenas em março a proposta de Orçamento de 2025.
Para 56% dos brasileiros, os envolvidos nas invasões às sedes dos Três Poderes devem continuar presos, enquanto 34% defendem que eles sejam soltos.
Projeto, desenhado pelo ministro Ricardo Lewandowski, está sob análise do Palácio do Planalto
Lideranças conservadoras apostam em postura de Fux para frear condenação do ex-presidente; julgamento deve ocorrer até outubro
Projeto, que segue para sanção de Lula, aumenta pena para quem usar deepfakes ou tecnologias similares
Deputada já é ré no processo; agora, ministros deliberam se ela será condenada e, se sim, com qual pena
O parlamentar justificou sua mudança para os Estados Unidos alegando temores de uma possível prisão ou apreensão de passaporte.
Nas redes sociais, opositores ao ex-presidente da República comemoraram o ato esvaziado em Copacabana. USP aponta para menos de 20 mil presentes.
Ministra critica ex-presidente por falar em anistia antes de julgamento no STF e responde a Tarcísio de Freitas sobre eleições de 2026
Bolsonaro também sugeriu que sua campanha na disputa de 2022 foi prejudicada por ações de Alexandre de Moraes
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
Uma possibilidade em análise seria a adaptação de uma área para prisão especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível
Senador piauiense será responsável pela comissão relacionada aos projetos da área da Saúde
Guaranho foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e perigo comum, e deveria iniciar o cumprimento da pena em regime fechado no Complexo Médico Penal de Pinhais.
Na decisão tomada em 13 de fevereiro de 2025, Moraes determinou também que a pena restante de Silveira seja recalculada.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13). O Departamento de Polícia Penal do Paraná deve definir para qual presídio ele será encaminhado
Se no seu primeiro mandato, de janeiro de 2017 a janeiro de 2021, Trump já havia tomado medidas drásticas e atitudes desafiadoras a governantes de outras partes do mundo
Presidente Lula reunirá representantes dos demais poderes em atos no Planalto e na Praça dos Três Poderes
A Praça dos Três Poderes será o palco de um importante momento político nesta quarta-feira