No Piauí, a Operação Águas Rasas investigou 126 transferências de título para Elesbão Veloso, muitas feitas com comprovantes de residência falsas
Nova legislação, derivada de projeto da senadora Margareth Buzetti, prevê a criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
Ex-presidente e seu candidato a vice na eleição de 2022 vão responder por tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa.
Mauro Cid afirmou não ter conhecimento de um plano para a realização de um golpe de Estado em dezembro de 2022
O ministro transferiu o julgamento para o plenário físico, no qual os ministros deverão apresentar seus votos, o que poderá confirmar ou modificar a decisão inicial
Dados do CNJ mostram ainda que país registra em média 4 mil processos do tipo por mês; maioria ainda aguarda julgamento.
A disputa entre PCC e o Comando Vermelho pelo domínio do tráfico de drogas e hegemonia dos jogos de azar ilegais provocam derramamento de sangue nos estados nordestinos.
O governo federal parece disposto a sair do discurso e ir para prática na adoção de medidas legais que sejam capazes de punir os danos à natureza
A sanção foi integral e ocorreu em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, com a presença de ministros
O ministro destacou os principais desafios do governo em áreas estratégicas, como a regulamentação das bets e o combate aos incêndios criminosos
Essa desinformação surge em um contexto de seca severa no Brasil, que afeta estados de diversas regiões.
Uma das principais demandas levantadas pelos governadores foi o endurecimento das punições para quem provoca incêndios criminosos.
Se aprovados, Almeida será obrigado a responder às acusações sob pena de perder o Ministério dos Direitos Humanos
Vários líderes já anunciaram que aproveitarão a oportunidade para condenar a ditadura de Nicolás Maduro e cobrar ações efetivas para freá-lo
Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos".
Starlink contestou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a determinação é infundada e emitida sem o devido processo legal.
Elon Musk fez uma postagem no X ironizando o ministro, usando imagem criada por inteligência artificial que comparava Moraes a vilões das franquias Star Wars e Harry Potter.
A nova secretaria, que absorverá parte da estrutura do ministério, funcionará até o fim do ano, com possibilidade de extensão até fevereiro de 2025
O texto apócrifo pedia uma ação imediata para "restabelecer a lei e a ordem", desafiando a legitimidade das instituições democráticas
O paleontólogo e professor da Universidade Regional do Cariri, Renan Bantim, explicou que além dos fósseis de insetos, também estão sendo comercializados fósseis de plantas.
O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas
Na corrida para o grande duelo, o Altos fecha a preparação decisiva com treinos fechados durante essa semana.
Agora com o pé no chão, depois do foguete que não subiu na Base de Alcântara
O juiz eleitoral Ermano Chaves Portela Martins atendeu ao pedido da coligação de Ednei Amorim, concedendo uma liminar que determina a remoção das imagens de Lula e Rafael das redes sociais de Alexandre Mendonça.