A sentença foi dada pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
A ex-participante de A Fazenda 13 pode ser multada e presa por cometer o crime de infração de medida sanitária preventiva
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
A Delegacia de Polícia Civil já está ciente do caso e deverá fazer a investigação, caso alguém tenha visto quem efetuou tal ação poderá fazer a denúncia de forma anônima
Segundo o Ministério Público, motivado por um ciúme doentio, ele teria atirado no pescoço na vítima e fugido logo em seguida, até ser capturado pela Polícia Militar
A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
Decisão foi anunciada na segunda-feira (20)
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
Família da vítima estuda a possibilidade de recorrer à decisão para que a pena seja aumentada.
A vítima se recuperava da Covid-19 em casa quando foi espancada a pauladas pelo agressor na frente do filho, de 10 anos, segundo denúncia do Ministério Público
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
O projeto de lei aumenta de um terço até metade no caso de crimes cometidos por pais ou pela madrasta ou o padrasto.
O corpo do professor foi encontrado nas margens do Rio Longá, ao lado de um carro modelo Corolla.
Anteriormente, a pena definida era de 481 anos por um mega-assalto a uma transportadora de valores em Ribeirão Preto (SP)
No passado era um ato considerado perturbação a tranquilidade do outro e a punição era bem branda
Esse tipo de crime tem como pena a reclusão de 1 a 5 anos de prisão, segundo o art. 218-C do Código Penal.
A decisão sobre a pena fica a cargo da Justiça
Atos de campanha eleitoral dos candidatos Ronaldo Gomes e Fernanda Marques estão suspensos
Dono do animal foi identificado e notificado para se apresentar à delegacia. Prefeitura de Juazeiro afirma que animal não apresentava maus-tratos.