O juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, condendou o advogado Jefferson Moura Costa a 11 anos e 03 meses de prisão por estuprar uma diarista, que havia foi contratada por Jefferson para realizar uma faxina em seu apartamento.
Na sentença, o juiz considerou que houve emprego de força física sobre a vítima e ressalta que o advogado é imputável, tinha consciência da ilicitude da sua conduta, e praticou, de forma livre e consciente. A condenação foi aumentada pelo fato do advogado exercer autoridade sobre a vítima.
Para o juiz, o advogado demonstra periculosidade, com reconhecimento de três circunstâncias judiciais desfavoráveis: culpabilidade, conduta social e consequências do crime, merecendo maior rigor em seu tratamento.
O regime inicial de cumprimento da pena é o fechado e mantida a prisão preventiva, ou seja, o advogado não poderá recorrer em liberdade.
Sobre o caso
O advogado identificado como Jefferson Moura Costa foi preso suspeito de estuprar uma diarista dentro do seu apartamento na zona Leste de Teresina. A vítima foi contratada por ele para fazer uma limpeza no local, quando o crime foi cometido. Para tentar fugir do criminoso, a mulher pulou do segundo andar do prédio, de uma altura de cinco metros. O caso ocorreu em julho de 2021.
Momentos de terror
A diarista, ainda em estado de choque, relatou como tudo aconteceu. “Quando eu cheguei lá ele falou que eu tinha que limpar as coisas, aí na hora que chegou a parte do quarto eu já estranhei porque tinha um monte de camisinha usada pelo chão e outras fechadas. Eu ajeitei o primeiro quarto, limpei o banheiro quando eu fui para o segundo quarto do mesmo jeito, cheio de camisinhas usadas. Tinha uns livros e fui dizer para ele que ia limpar os livros, quando fui na sala ele já estava se masturbando. Então ele veio e me agarrou por trás, dizendo que tinha me pegado e não tinha como eu sair, eu comecei a gritar, pedir socorro", declarou.