Em seu governo, entretanto, o pedido de Lula para ter um blindado foi negado em abril de 2021.
O incêndio começou às 22h de segunda no local que abrigava 68 homens, todos eles das Américas do Sul e Central
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
Processo que trata da herança de Pelé está nas mãos da juíza Suzana Pereira da Silva, da 2ª Vara de Família de Santos
Justiça espanhola nega o pedido de liberdade provisória feito pelo advogado do jogador e ele silencia
O Ministério das Relações Exteriores encaminha análise para Ministério da Justiça sobre o caso do jogador
A Controladoria-Geral da União irá quebrar o sigilo imposto em 234 casos estabelecidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas próximas semanas
O ato conta com cartazes e faixas que pedem justiça e medidas de segurança em prol das mulheres
Estudantes ocuparam a Reitoria da UFPI nesta terça (31) e dialogaram com representantes da instituição para melhorias.
O ato cobra um posicionamento do reitor Gildásio Guedes sobre a falta de segurança, pauta que já era constantemente discutida pela comunidade acadêmica.
Endereço informado por Suzane à Justiça fica na zona rural da cidade, que fica na região de Itapetininga.
Thiago criticou a decisão do juiz que negou seu pedido de união estável com o apresentador
A defesa alegava constrangimento ilegal do réu. E se não bastasse ainda defender que a materialidade do decreto é contraditória
A maior quantidade de sigilos de cem anos foi decretada em 2021: 342. O número é 11 vezes maior em relação a 2015 (27)
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
Segundo Isabella, o então namorado a levou para o carro dele e a torturou.
O avanço nas concessões, porém, traz preocupação à equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Interrogatórios individuais devem começar neste sábado
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
O homem que já jogou na base do clube teve pertences roubados durante confusão
O valor foi fechado em acordo entre as partes assinado em audiência judicial de conciliação cível realizada na capital mineira nesta quarta (19).
A aeronave, conhecida como Landshut, transportava 86 passageiros e cinco tripulantes, e durante cinco dias vagou entre a Europa, o Oriente Médio e a África
O empresário já foi o sétimo homem mais rico do mundo e chegou a ser dono de uma fortuna de US$ 30 bilhões, segundo a revista Forbes
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
A medida cumpre determinação judicial do Supremo Tribunal Federal. Já o pedido de gratuidade na suprema corte foi negado.