A ex-candidata a deputada federal do Piauí Francisca Danielly Mesquita Medeiros está enfrentando um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) para investigar a acusação de que ela teria mantido uma jovem de 27 anos em situação análoga à escravidão por um período de 15 anos em Teresina. Francisca está presa desde o dia 23 de maio.
O procurador-chefe do MPT-PI do trabalho Edno Carvalho Moura será responsável por conduzir a investigação e vai apurar os fatos relatados pela vítima e adotar as providências legais cabíveis. Segundo ele, o órgão tomou conhecimento do caso através da imprensa.
“A denúncia traz uma série de fatos que envolvem as questões trabalhistas. Foi uma situação que iniciou quando a mulher ainda era menor de idade, ou seja, trabalho infantil, cárcere privado de trabalhadora, jornada exaustiva, falta de pagamento pelo trabalho realizado ao longo dos 15 anos, cerceamento do direito à educação, maus tratos. Enfim, vamos apurar todas as ilicitudes para cobrar também responsabilidades civil e trabalhista”, explicou Edno Moura.
Após a conversão de sua prisão temporária em prisão preventiva na sexta-feira (26), a empresária permanece detida. Sua defesa havia solicitado a substituição da prisão por domiciliar, alegando que ela é mãe de dois filhos pequenos, um deles dentro do espectro autista, e que é a única responsável por eles. O pedido, porém, foi negado na última quinta-feira (25) pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Ele justificou que as provas apresentadas pela defesa não foram suficientes para comprovar a alegação, uma vez que foram apresentadas apenas as certidões de nascimento e laudos médicos.
“Pelas informações iniciais, todas essas situações foram encontradas na apuração da Polícia Civil. Faremos a investigação trabalhista porque não podemos admitir que situações como essas passem impunes e voltem a acontecer”, frisou.
Ainda de acordo com o procurador, o MPT-PI já está investigando outros casos semelhantes. Ele reforça que o órgão está à disposição para receber e apurar todas denúncias recebidas. Elas podem ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho no Piauí, no www.prt22.mpt.mp.br, na aba denúncias, de forma presencial na Avenida Miguel Rosa, 2862, Teresina, pelo telefone (86) 3214 7500, de segunda à sexta-feira, das 08 h às 14 horas e ainda pelo whatsApp (86) 99544 7488.
A pena para quem for flagrado submetendo trabalhadores a situação análoga à de escravidão vai de 2 a 8 anos, além de pagamento de multa, podendo ter a gravidade aumentada quando envolve crianças, por exemplo.
Vítima vivia em condições degradantes
A jovem de 27 anos foi resgatada na terça-feira (23) pela Polícia Civil após ser mantida em cárcere privado e em situação análoga à escravidão por 15 anos em uma residência no bairro Ilhotas, Zona Sul de Teresina.
Francisca Danielly Mesquita Medeiros, servidora pública, ex-candidata a deputada federal no Piauí e madrinha da vítima foi presa no mesmo dia do resgate.
O delegado Odilo Sena, responsável pela investigação do caso, informou que a vítima era submetida a trabalho análogo à escravidão desde os 12 anos, quando ela foi entregue pelos pais para passar a Semana Santa com Francisca Danielly. Anteriormente, a jovem residia com a família no município de Chapadinha (MA).
A vítima era agredida, humilhada e obrigada a limpar a casa e cuidar dos dois filhos da suspeita, sendo um deles autista. No dia em que foi resgatada, a jovem mostrou aos policiais alguns hematomas decorrentes das agressões de Danielly.