Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.
Mensagens sugerem falta de isenção dos procuradores em conversas com Sergio Moro
Peças já foram encenadas com sucesso no Brasil e no exterior e formam um retrato histórico do que é ser negro no Brasil
Sergio Ricardo Re da Mota, de 47 anos, e Simone Melo Koszegi, de 41, estão presos suspeitos de matar Atyla Arruda Barbosa, de 20 anos, em agosto de 2018.
Mudanças foram estabelecidas em decreto presidencial publicado em março; órgãos públicos terão que provar que precisam de novas contratações.
Antes de apagar os perfis um dia depois de ser preso, ele aparecia em fotos e vídeos com artistas, atletas e políticos
Grupos defendem propostas como as reformas ministerial e da Previdência e pacote anticrime.
ta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para ex-presidente
Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Ontem, o ex-presidente foi transferido da Superintedência da Polícia Federal (PF) para um batalhão de Polícia Militar
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Segundo os advogados, o pedido foi protocolado na noite desta sexta-feira (9)
O habeas corpus foi pedido pelo advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, que defende todos os militares. O Ministério Público Militar (MPM) também se manifestou pela libertação dos acusados.
Daniel Oliveira rebateu a petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus
Mãe luta até o último segundo pela vida do filho com cardiopatia congênita e tem apoio da Defensoria Pública do Estado para dar celeridade aos procedimentos cirúrgicos
A campanha 'Abrace a São Benedito' terá contribuições através de carnês, depósitos bancários, doações por cartões de crédito, débito e até uma vaquinha virtual.
A decisão era do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal
Se o futuro é delas, nada mais justo que a iniciativa também seja
A nova decisão não estipula pena de prisão, apenas indenização financeira.
Tucano está preso desde 19 de março em desdobramento da Operação Quadro Negro.