Após entrar com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado e ex-secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, rebateu petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus.
O advogado nega que Lula tenha rejeitado o pedido de soltura e afirmou que não pede no documento o cumprimento da pena em regime domiciliar, mas sim a imediata soltura do ex-presidente. De acordo com o advogado piauiense, essa é uma reação de um grupo de advogados paulistas que estão com “inveja e vaidade", da tese apresentada por ele.
“Essa reação não passa única e exclusivamente de inveja e vaidade, porque esse habeas corpus foi protocolado por um advogado do Piauí, do Nordeste, que estudou o caso e os advogados lá de São Paulo, que ganham milhões de reais estão dormindo no ponto e nós aqui do Piauí estamos advogado voluntariamente para o presidente Lula e pedindo a sua liberdade”, declarou Daniel Oliveira, em entrevista ao meionorte.com.
O advogado acrescentou ainda que não confirma a teoria de que Lula negou o pedido de soltura e que possui uma Procuração para defender o ex-presidente. “O Lula jamais vai rejeitar pedido de liberdade. A única coisa que estamos pedindo nesse habeas corpus é a liberdade do presidente Lula e alguns advogados, principalmente advogados de São Paulo, estão com ciúmes porque um advogado do Piauí apresentou essa tese ao STF e com fé em Deus essa tese vai ser aprovada e Lula vai ser livre”, enfatizou.
De acordo com o advogado, o fundamento jurídico principal da tese apresentado por ele no STF é o principio constitucional da presunção da inocência. “O Lula deve ser livre e solto imediatamente, porque nesse tese que nós protocolamos no STF, nós deixamos claro que há um erro no cálculo da pena. A pena do presidente Lula, que foi condenado a 8 anos, ela tem que reduzir um ano do período que ele já cumpriu e ela cai para 7 anos. Caindo para 7 anos, o Lula tem que ser solto imediatamente e é isso que estamos pedindo nesse habeas corpus, que está na relatoria do ministro Edson Fachin, no STF. Estive em Brasilia nesta quinta (02), despachando com a assessoria do ministro, pedi prioridade nesse habeas corpus, porque acredito que com esse pedido nos próximos dias o presidente Lula estará livre e solto para trabalhar pelo Brasil. Além disso quero deixar claro que nesse habeas corpus em nenhum momento pedi prisão domiciliar para o Lula, nem o Lula quer prisão domiciliar, nem eu quero e nenhum advogado dele quer prisão domiciliar. O que nós queremos é a liberdade do presidente Lula e é isso que está colocado nesse habeas corpus”, esclareceu.
Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. Ele está preso há pouco mais de um ano, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, depois de ter sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal.